Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Deputados americanos pedem a Maia que barre projeto de lei da regularização fundiária

Parlamentares dos EUA alertam 'violentos ataques contra os povos indígenas' após mudanças em leis estabelecidas que teriam desconsiderado os direitos humanos

Beatriz Bulla, CORRESPONDENTE / WASHINGTON

01 de junho de 2020 | 14h21

A deputada americana Deb Haaland, primeira indígena americana a se eleger para o Congresso dos Estados Unidos, enviou nesta segunda-feira uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedindo que o parlamentar barre a aprovação do projeto de lei da regularização fundiária (PL 2633/2020).  O texto foi assinado por outros 18 deputados ligados à ala mais progressista do partido democrata, incluindo a estrela jovem da sigla, Alexandria Ocasio-Cortez.

No texto, os parlamentares americanos afirmam que, como "importante parceiro comercial e diplomático", há preocupação "com o fato de o governo brasileiro ter mudado leis estabelecidas há muito tempo e desconsiderado direitos humanos, a fim de se alinhar com os interesses da indústria quando se trata de mineração, agricultura e projetos de infraestrutura, que levaram a violentos ataques contra os povos indígenas em grande parte impune". 

O movimento é endossado por instituições como Amazon Watch, Greenpeace, Latin America Working Group, Rainforest Foundation US, U.S. Network for Democracy in Brazil, Washington Office on Latin America, International Rivers e Center for Economic and Policy Research.

Os parlamentares alegam ainda que o projeto de lei pode "legalizar o roubo de milhares de hectares de terras públicas" e "promove um verdadeiro 'velho oeste' de invasores que agem com impunidade em nome de lucros". 

"Entendemos que esse projeto é altamente prejudicial para a floresta amazônica. Nosso planeta não pode pagar por isso, especialmente durante um período de crises de biodiversidade global e clima", diz o texto.

A aproximação do governo Jair Bolsonaro com os Estados Unidos tem encontrado, no Capitólio, um foco de resistência. Desde a véspera da eleição brasileira, parlamentares nos EUA se mobilizaram para enviar ao menos cinco cartas ao governo americano, a empresas e corporações e protocolar duas resoluções e um projeto de lei que questionam a política ambiental e fazem fortes críticas a falas de Bolsonaro. Democratas consideram os discursos do presidente brasileiro “preocupantes para a democracia e direitos humanos” no País.

A Câmara dos EUA é, desde novembro, de maioria democrata, e de oposição a Trump. A reverberação internacional das queimadas na Amazônia, no ano passado, fez com que as movimentações passassem a ter caráter mais formal, em tom de resolução interna no Congresso, e alcançassem parlamentares considerados mais moderados dentro do partido democrata. Uma delas teve apoio bipartidário, com endosso de senador republicano.

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