Deputados adiam decisão sobre fidelidade partidária

A falta de consenso em torno da fidelidade partidária adiou a decisão sobre o tema no grupo de trabalho que discute a reforma política na Câmara. O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que presidiu o colegiado na sessão desta manhã com a ausência de Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a defender uma proposta que garantisse a imediata perda do mandato para os parlamentares que trocarem de legenda ao longo do mandato, com a exceção de uma espécie de janela de transferência com duração de um mês.

RICARDO DELLA COLETTA, Agência Estado

12 de setembro de 2013 | 13h41

Pela ideia trazida por Castro, o prazo para filiações de candidatos seria reduzido de um ano para seis meses antes do pleito e os detentores de mandato poderiam trocar de siglas apenas no sétimo mês anterior à eleição. Médico com mestrado em psiquiatria, o peemedebista chegou a fazer uma comparação com casamento para defender sua proposta. "Eu entendo que nas relações humanas não existe uma fidelidade eterna", disse, arrancando risos dos demais parlamentares. "Mal comparando: a pessoa se casa com quem? Dentre todas as pessoas com quem a pessoa se relacionou no mundo, com aquela que ela se relacionou melhor."

O tema, no entanto, gerou polêmica e os deputados do grupo decidiram adiar a deliberação. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) atacou a ideia e prometeu derrubar a sessão caso ela fosse à votação. "Sou contra qualquer janela", disse o parlamentar do DEM. "Não voto nada que vá contra a fidelidade partidária". Como o quórum estava baixo, qualquer pedido de verificação inviabilizaria a votação.

O deputado Marcelo Castro disse que o tema da fidelidade partidária deverá voltar a ser debatido em duas semanas. Na quinta-feira que vem, os deputados do grupo vão discutir o sistema eleitoral.

Votações

Hoje, os deputados do grupo votaram a favor de que os mandatos eletivos tenham cinco anos no País e de que todas as eleições -- municipais, estaduais e federais -- sejam realizadas em uma única data. Na semana passada, o colegiado já havia decidido por dois outros temas, que devem constar na proposta final que o coordenador Cândido Vaccarezza (PT-SP) quer apresentar até 17 de outubro: o fim das reeleições para o Executivo e a coincidência dos mandatos a partir de 2018.

Pelo que foi aprovado hoje, os mandatos dos cargos eletivos também se estenderiam para cinco anos a partir de 2018. Houve polêmica sobre qual seria a duração dos mandatos de senadores, se de cinco ou de 10 anos, e os deputados preferiram deixar essa deliberação para outra reunião.

As mudanças que estão sendo analisadas não terão validade para 2014, conforme Vaccarezza tem ressaltado desde que assumiu a coordenação do grupo. Uma proposta final será elaborada até outubro e terá de passar, ainda, pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado.

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