Ed Ferreira/AE
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Deputado voltará à PF na segunda-feira para notificar Arruda

Recusa de receber notificação favorece o governador do DF, que terá mais tempo para se denfender

Carol Pires, da Agência Estado,

05 de março de 2010 | 19h53

O presidente da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), determinou ao deputado Batista das Cooperativas (PRP), primeiro-secretário da Casa, que volte à Superintendência da Polícia Federal na próxima segunda-feira, 8, para notificar o governador licenciado, José Roberto Arruda (ex-DEM), preso por obstrução à Justiça, do processo de impeachment que corre contra ele.

 

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A abertura do processo de impeachment foi aprovada na quinta-feira, 4, pelo plenário da Câmara. A decisão foi unânime.

 

Batista das Cooperativas foi à PF nesta sexta-feira, 5, acompanhado do procurador da Câmara, Fernando Nazaré, mas não conseguiu notificar o governador licenciado, que se negou a assinar o documento. Arruda disse ao deputado que só assinaria a notificação se nela estivesse anexado o inquérito do processo. "Ele não vai se defender do que ele não conhece", disse o advogado de Arruda, Nélio Machado, que acompanhou o deputado.

 

O deputado poderia, na função de oficial de Justiça enviado pela Câmara Legislativa, intimar o governador afastado mesmo sem que o mesmo tivesse assinado o documento. Bastaria que duas testemunhas assinassem um termo de que Arruda foi notificado, mas se recusou a assinar. Mas, aliados de Batista explicaram que ele achou melhor não notificar o governador à revelia.

 

Recusa favorece Arruda

 

A recusa de Arruda e a decisão de Batista das Cooperativas de não notificá-lo a revelia favorecem o governador licenciado. Isso porque, com o adiamento para segunda-feira da entrega da notificação, Arruda ganhará mais prazo para sua defesa e, em consequência, para uma eventual renúncia ao mandato.

 

Após a notificação, Arruda terá vinte dias para apresentar a sua defesa. A partir daí, então, o relator, deputado Chico Leite, irá preparar um novo relatório no prazo de dez dias. Esse relatório será votado em uma comissão especial e 48 horas depois será submetido ao plenário da Câmara Legislativa. O processo de impeachment poderá ser interrompido se Arruda apresentar sua renúncia do Governo do DF até o início da votação do relatório em plenário.

 

Com informações de Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

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