Deputado sergipano perde mandato por improbidade

A Mesa da Câmara declarou a perda de mandato do deputado Jerônimo Reis (DEM-SE), cassado pela Justiça de Sergipe. O ato do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi lido pela tarde no plenário da Casa pelo deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). O suplente Pedro Valadares (DEM-SE) será convocado a assumir a vaga.

DENISE MADUEÑO, Agência Estado

04 Agosto 2010 | 16h47

Reis foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em um processo de improbidade administrativa quando exerceu o mandato de prefeito de Lagarto (SE). Em casos como esse, determinados pela Justiça, cabe à Mesa decretar a cassação, sem que o processo passe por votação no plenário.

A decisão da Mesa foi por 4 votos a 1. Além de Temer, votaram pela perda de mandato o 1º Secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), o 3º Secretário, Odair Cunha (PT-MG), e o corregedor e 2º Vice-presidente, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). ACM Neto foi o relator do processo que concluiu pela perda de mandato.

O voto contrário foi do quarto secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP). Marquezelli argumentou que o advogado de Jerônimo Reis teria perdido o prazo de recurso contra a decisão do tribunal de Sergipe e que, portanto, não seria justo o parlamentar perder o mandato sem que o processo fosse julgado pelos tribunais superiores.

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