Deputado quer que Embraer produza aviões-caça

O Brasil poderia criar uma nova ótica de defesa na América Latina se abrir mão da licitação para aquisição dos novos aviões-caça e voltar-se para um projeto de desenvolvimento da indústria interna, dando condições à Embraer para suprir essa carência de equipamentos. Essa é a idéia que o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Paulo Delgado (PT-MG), colocou essa semana ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Para ele, a empresa nacional tem perfeitas condições de produzir os aviões, sem a necessidade de jogar para o exterior R$ 700 milhões. "Além do mais, criaríamos empregos aqui dentro, ao contrário do projeto Sivam, que gerou um milhão de empregos nos Estados Unidos"."O Brasil é o único país da América Latina que tem condições de desenvolver um projeto como esse, o que poderá nos tornar, no futuro, exportadores de tecnologia para os nossos vizinhos", sonha Delgado. O petista disse que não quer repetir os erros cometidos na licitação do projeto Sivam, que foi considerada a maior concorrência governamental da década passada e não gerou um emprego no Brasil. "Essa concorrência da FAB já é a maior compra governamental no mundo neste ano", observou.Delgado afirmou que todos os grandes fabricantes de aviões de caça, como Estados Unidos, Rússia, China e França, têm políticas belicistas, ao contrário do Brasil, que tem uma tradição pacifista. "O governo precisa perceber que a criação e o fortalecimento de uma indústria de defesa não é uma questão comercial e sim, estratégica".Para ele, a Organização das Naçoes Unidas (ONU) deveria ser a primeira interessada na entrada do Brasil no rol de fabricante de aviões de caça, por suas características de conciliador. O petista lembra que não se trata de privilegiar os sócios da Embraer ao pedir a suspensão da licitação. "A inteligência da Embraer não é civil, ela nasceu inserida no contexto militar, com tecnologia desenvolvida pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)".O presidente da Comissão disse que a compra de equipamentos de outros países gera uma série de complicações e inseguranças. Delgado questiona os momentos em que o Brasil enfrentar incidentes diplomáticos com países fornecedores dos novos aviões. Ele lembra que os Estados Unidos, por exemplo, não permitem a transferência de sua tecnologia de defesa para outros países. Na prática, isso quer dizer que os softwares das aeronaves podem ser controladas pela matriz."Num eventual conflito com os americanos, não é impossível que nossos aviões sejam impedidos de decolar", arrisca. Essa barreira de transferência tecnológica pode fazer com que o Brasil compre um avião "cego". "Teremos o braço do avião, mas não o cérebro; precisamos saber se o contrato de compra prevê reposição de peças a qualquer momento". Compras como essa não precisam ser feitas através de licitação? Segundo Delgado, não. Ele baseia-se na Lei Complementar 97/99, que mostra que o preparo das Forças Armadas deve ser orientado pela contínua nacionalização dos seus meios, incluindo nesse rol pesquisas e desenvolvimentos que fortaleçam a indústria nacional. O parlamentar cita também o decreto 2295/97, que garante a dispensa de licitação nas compras de objetos que envolvam riscos à segurança nacional, como recursos bélicos navais, terrestres e aero-espaciais. "Eu apresentei essa proposta para o presidente Fernando Henrique e ele se mostrou simpático à proposta, mas declarou que prefere aguardar um parecer do Ministério da Aeronáutica sobre o assunto", finalizou.

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