Deputado quer que Embraer produza aviões-caça

O Brasil poderia criar uma nova ótica de defesa na América Latina se abrir mão da licitação para aquisição dos novos aviões-caça e voltar-se para um projeto de desenvolvimento da indústria interna, dando condições à Embraer para suprir essa carência de equipamentos. Essa é a idéia que o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Paulo Delgado (PT-MG), colocou essa semana ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Para ele, a empresa nacional tem perfeitas condições de produzir os aviões, sem a necessidade de jogar para o exterior R$ 700 milhões. "Além do mais, criaríamos empregos aqui dentro, ao contrário do projeto Sivam, que gerou um milhão de empregos nos Estados Unidos". "O Brasil é o único país da América Latina que tem condições de desenvolver um projeto como esse, o que poderá nos tornar, no futuro, exportadores de tecnologia para os nossos vizinhos", sonha Delgado. O petista disse que não quer repetir os erros cometidos na licitação do projeto Sivam, que foi considerada a maior concorrência governamental da década passada e não gerou um emprego no Brasil. "Essa concorrência da FAB já é a maior compra governamental no mundo neste ano", observou. Delgado afirmou que todos os grandes fabricantes de aviões de caça, como Estados Unidos, Rússia, China e França, têm políticas belicistas, ao contrário do Brasil, que tem uma tradição pacifista. "O governo precisa perceber que a criação e o fortalecimento de uma indústria de defesa não é uma questão comercial e sim, estratégica". Para ele, a Organização das Naçoes Unidas (ONU) deveria ser a primeira interessada na entrada do Brasil no rol de fabricante de aviões de caça, por suas características de conciliador. O petista lembra que não se trata de privilegiar os sócios da Embraer ao pedir a suspensão da licitação. "A inteligência da Embraer não é civil, ela nasceu inserida no contexto militar, com tecnologia desenvolvida pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)". O presidente da Comissão disse que a compra de equipamentos de outros países gera uma série de complicações e inseguranças. Delgado questiona os momentos em que o Brasil enfrentar incidentes diplomáticos com países fornecedores dos novos aviões. Ele lembra que os Estados Unidos, por exemplo, não permitem a transferência de sua tecnologia de defesa para outros países. Na prática, isso quer dizer que os softwares das aeronaves podem ser controladas pela matriz. "Num eventual conflito com os americanos, não é impossível que nossos aviões sejam impedidos de decolar", arrisca. Essa barreira de transferência tecnológica pode fazer com que o Brasil compre um avião "cego". "Teremos o braço do avião, mas não o cérebro; precisamos saber se o contrato de compra prevê reposição de peças a qualquer momento". Compras como essa não precisam ser feitas através de licitação? Segundo Delgado, não. Ele baseia-se na Lei Complementar 97/99, que mostra que o preparo das Forças Armadas deve ser orientado pela contínua nacionalização dos seus meios, incluindo nesse rol pesquisas e desenvolvimentos que fortaleçam a indústria nacional. O parlamentar cita também o decreto 2295/97, que garante a dispensa de licitação nas compras de objetos que envolvam riscos à segurança nacional, como recursos bélicos navais, terrestres e aero-espaciais. "Eu apresentei essa proposta para o presidente Fernando Henrique e ele se mostrou simpático à proposta, mas declarou que prefere aguardar um parecer do Ministério da Aeronáutica sobre o assunto", finalizou.