Deputado quer incentivo à fabricação de caças no País

O Brasil poderia criar uma nova ótica de defesa na América Latina, se abrir mão da licitação para compra dos novos aviões de caça e voltar-se a um projeto de desenvolvimento da indústria interna, dando condições à Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), de São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), de suprir essa carência de equipamentos. Essa é a idéia que o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Paulo Delgado (PT-MG), levou essa semana ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Para ele, a empresa nacional tem perfeitas condições de produzir os aviões, sem a necessidade de jogar para o exterior R$ 700 milhões. "Além do mais, criaríamos empregos aqui dentro, ao contrário do projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), que gerou 1 milhão de empregos nos Estados Unidos." "O Brasil é o único país da América Latina que tem condições de desenvolver um projeto como esse, o que poderá nos tornar, no futuro, um exportador de tecnologia para os nossos vizinhos", diz Delgado, frisando não querer repetir os erros cometidos na licitação do projeto Sivam, que foi considerada a maior concorrência governamental da década passada e não gerou um emprego no Brasil. "Essa concorrência da FAB (Força Aérea Brasileira) já é a maior compra governamental no mundo neste ano." Delgado afirmou que todos os grandes fabricantes de aviões de caça, como Estados Unidos, Rússia, China e França, têm políticas belicistas, ao contrário do Brasil, que tem uma tradição pacifista. "O governo precisa perceber que a criação e o fortalecimento de uma indústria de defesa não é uma questão comercial e sim, estratégica." Para ele, a Organização das Naçoes Unidas (ONU) deveria ser a primeira interessada em que o Brasil entrasse nesse rol de fabricante de aviões de caça, pelas características de conciliador. O petista lembra que não se trata de privilegiar os sócios da Embraer, ao pedir a suspensão da licitação. "A inteligência da Embraer não é civil; ela nasceu inserida no contexto militar, com tecnologia desenvolvida pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)." O presidente da comissão disse que a compra de equipamentos de outros países gera uma série de complicações e inseguranças. Delgado questiona os momentos em que o Brasil enfrentar incidentes diplomáticos com países fornecedores dos novos aparelhos. Ele lembra que os Estados Unidos, por exemplo, não permitem a transferência da tecnologia de defesa para outros países. Na prática, isso quer dizer que os softwares dos aviões podem ser controlados pela matriz. "Num eventual conflito com os americanos, não é impossível que nossos aviões sejam impedidos de decolar", arrisca. Essa barreira de transferência tecnológica pode fazer com que o Brasil compre um avião "cego". "Teremos o braço do avião, mas não o cérebro; precisamos saber se o contrato de compra prevê reposição de peças a qualquer momento." Compras como essa não precisam ser feitas por meio de licitação? Segundo Delgado, não. Ele baseia-se na Lei Complementar 97/99, que mostra que o preparo das Forças Armadas deve ser orientado pela contínua nacionalização dos meios, incluindo nesse rol pesquisas e desenvolvimentos que fortaleçam a indústria nacional. O parlamentar cita também o Decreto 2295/97, que garante a dispensa de licitação nas compras de objetos que envolvam riscos à segurança nacional, como recursos bélicos navais, terrestres e aeroespaciais. "Eu apresentei essa proposta para o presidente Fernando Henrique e ele se mostrou simpático à proposta, mas declarou que prefere aguardar um parecer do Ministério da Aeronáutica sobre o assunto", finalizou.