Deputado quer incentivo à fabricação de caças no País

O Brasil poderia criar uma novaótica de defesa na América Latina, se abrir mão da licitaçãopara compra dos novos aviões de caça e voltar-se a um projeto dedesenvolvimento da indústria interna, dando condições à EmpresaBrasileira de Aeronáutica (Embraer), de São José dos Campos, noVale do Paraíba (SP), de suprir essa carência deequipamentos. Essa é a idéia que o presidente da Comissão deRelações Exteriores da Câmara, Paulo Delgado (PT-MG), levou essasemana ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Para ele, aempresa nacional tem perfeitas condições de produzir os aviões,sem a necessidade de jogar para o exterior R$ 700 milhões."Além do mais, criaríamos empregos aqui dentro, ao contrário doprojeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), que gerou 1milhão de empregos nos Estados Unidos." "O Brasil é o único país da América Latina que temcondições de desenvolver um projeto como esse, o que poderá nostornar, no futuro, um exportador de tecnologia para os nossosvizinhos", diz Delgado, frisando não querer repetiros erros cometidos na licitação do projeto Sivam, que foiconsiderada a maior concorrência governamental da década passadae não gerou um emprego no Brasil. "Essa concorrência da FAB(Força Aérea Brasileira) já é a maior compra governamental nomundo neste ano." Delgado afirmou que todos os grandes fabricantes deaviões de caça, como Estados Unidos, Rússia, China e França, têmpolíticas belicistas, ao contrário do Brasil, que tem umatradição pacifista. "O governo precisa perceber que a criação eo fortalecimento de uma indústria de defesa não é uma questãocomercial e sim, estratégica." Para ele, a Organização dasNaçoes Unidas (ONU) deveria ser a primeira interessada em que oBrasil entrasse nesse rol de fabricante de aviões de caça, pelascaracterísticas de conciliador. O petista lembra que não setrata de privilegiar os sócios da Embraer, ao pedir a suspensãoda licitação. "A inteligência da Embraer não é civil; ela nasceuinserida no contexto militar, com tecnologia desenvolvida peloInstituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)." O presidente da comissão disse que a compra deequipamentos de outros países gera uma série de complicações einseguranças. Delgado questiona os momentos em que o Brasilenfrentar incidentes diplomáticos com países fornecedores dosnovos aparelhos. Ele lembra que os Estados Unidos, por exemplo, nãopermitem a transferência da tecnologia de defesa para outrospaíses. Na prática, isso quer dizer que os softwares dos aviõespodem ser controlados pela matriz. "Num eventual conflito comos americanos, não é impossível que nossos aviões sejamimpedidos de decolar", arrisca. Essa barreira de transferência tecnológica pode fazercom que o Brasil compre um avião "cego". "Teremos o braço doavião, mas não o cérebro; precisamos saber se o contrato decompra prevê reposição de peças a qualquer momento." Compras como essa não precisam ser feitas por meio delicitação? Segundo Delgado, não. Ele baseia-se na LeiComplementar 97/99, que mostra que o preparo das Forças Armadasdeve ser orientado pela contínua nacionalização dos meios,incluindo nesse rol pesquisas e desenvolvimentos que fortaleçama indústria nacional. O parlamentar cita também o Decreto 2295/97, que garantea dispensa de licitação nas compras de objetos que envolvamriscos à segurança nacional, como recursos bélicos navais,terrestres e aeroespaciais. "Eu apresentei essa proposta para o presidente FernandoHenrique e ele se mostrou simpático à proposta, mas declarou queprefere aguardar um parecer do Ministério da Aeronáutica sobre oassunto", finalizou.

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