Deputado que votou contra cassações no mensalão assume Conselho de Ética

O deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que votou pela absolvição de quatro colegas suspeitos de envolvimento no escândalo do mensalão, em 2005, e foi contra a cassação do pedetista Paulo Pereira da Silva (SP), no fim do ano passado, foi eleito ontem presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Logo depois de tomar posse, fez um discurso em que defendeu a possibilidade de o conselho impor penas mais brandas aos parlamentares que quebrarem o decoro, evitando a cassação do mandato. Sugeriu que o relator possa indicar advertência e suspensão por até seis meses. Araújo foi suplente no conselho do período do mensalão e, nas quatro votações em que teve oportunidade de participar, foi contra a cassação dos mandatos, inclusive o do deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que perdeu a cadeira por decisão do plenário. Questionado sobre os processos do mensalão, ele afirmou que "alguns cassados poderiam ter tido pena mais leve", mas não quis citá-los. Ao mesmo tempo, disse que "caberia punição para alguns que foram absolvidos". Os outros dois deputados cassados no caso do mensalão foram José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), mas Araújo não participou da votação. O presidente do Conselho de Ética foi contra a cassação dos deputados João Magno (PT-MG), Wanderval Santos (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que escaparam da punição. No caso de Paulo Pereira da Silva, Araújo redigiu o voto dos vencedores, que derrubaram o parecer pela cassação do deputado, suspeito de irregularidades em contratos que envolviam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Araújo vai comandar o processo de cassação de mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), suspeito de uso ilegal da verba indenizatória. O novo presidente não quis comentar o caso. Além de penas mais brandas, Araújo defendeu a autoridade do conselho para fazer convocação de testemunhas e suspeitos e a quebra de sigilo bancário e fiscal, como fazem as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). "Queremos dar flexibilidade ao conselho de punir como o Judiciário faz", disse.

Luciana Nunes Leal, O Estadao de S.Paulo

26 de março de 2009 | 00h00

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