Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Deputado que denunciou compra suspeita de vacina pede prisão de Onyx e Élcio Franco à CPI da Covid

Luis Miranda alega ter sido vítima de ameaças de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e de assessor da Casa Civil; parlamentar diz ter avisado Bolsonaro sobre esquema corrupção na aquisição da Covaxin

Camila Turtelli e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2021 | 16h03
Atualizado 25 de junho de 2021 | 11h41

BRASÍLIA – O deputado Luis Miranda (DEM-DF) protocolou nesta quinta-feira, 24, um pedido de prisão por coação contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o assessor da Casa Civil Élcio Franco à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. No documento, Miranda alega ter sido vítima de ameaças feitas por Onyx e Elcio em entrevista concedida por eles.

Onyx afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação da Polícia Federal contra o parlamentar e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde. O motivo foram denúncias sobre um esquema de corrupção na compra de vacina contra covid-19.

“Contaram com o apoio de todo aparato estatal da Presidência da República, a saber, convocaram a imprensa para uma coletiva (....) para prejudicar a mim e meu irmão”, diz o documento endereçado ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), por Miranda.

Na entrevista, Onyx afirmou que Miranda traiu Bolsonaro e o Brasil. “Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai se entender só com Deus, não. Vai se entender com a gente também", disse o ministro em pronunciamento no fim da tarde de quarta-feira, no Palácio do Planalto. “E tem mais: o senhor vai explicar e o senhor vai pagar”. 

A CPI decidiu convocar Onyx e acusa o chefe da pasta de coação e obstrução da investigação após denúncias feitas por Miranda. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), citou a possibilidade de pedir a prisão do ministro.

Aliado do governo, o deputado Luis Miranda afirmou ter levado a Jair Bolsonaro, em 20 de março, denúncia sobre suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. Em entrevista coletiva, Onyx informou que Bolsonaro mandou a Polícia Federal investigar o deputado e o irmão do parlamentar, Luís Ricardo, que também participou da reunião na ocasião. O governo nega irregularidades na negociação.

“Nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito, em nenhum Parlamento, pode ficar exposta à coação à testemunha. É obstrução ao nosso dever de investigar”, disse Renan Calheiros antes do início da sessão da CPI, nesta quinta-feira, 24, classificando a atuação de Onyx como “abominável”. “Nós vamos convocá-lo imediatamente e, se ele reincidir, nós vamos requisitar a prisão dele.”

Planalto convoca tropa de choque

O Palácio do Planalto muniu a tropa de choque na CPI da Covid com argumentos e documentos para se defender das suspeitas na compra da vacina indiana Covaxin. Na manhã desta quinta,  antes da sessão da comissão, senadores governistas se reuniram com assessores de Bolsonaro para traçar a estratégia de defesa.

“O ministro Onyx (disse) que quando esse deputado esteve falando de assuntos, falando não sei mais o que, o presidente falou imediatamente com o ministro Pazuello para pedir ‘ó, vê um assunto aí da Covaxin’ e o ministro foi ver, viu, e como não tinha nada depois de três meses eles estão requentando o assunto”, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), aliado do Planalto, em entrevista coletiva no Senado.

O governo sustenta que não houve a compra de 20 milhões da Covaxin e nenhum pagamento foi realizado, apesar de o próprio Ministério da Saúde ter informado o contrato.

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou, porém, que não vai determinar a prisão de Onyx. Aziz observou que a solicitação foi encaminhada para análise da Advocacia-Geral do Senado. “Não posso tomar uma decisão dessas. Eu não sei nem como pode pedir a prisão para um cara desses”, disse o senador ao Estadão. Aziz também citou o fato de Onyx nunca ter falado à comissão como impeditivo para que a prisão seja determinada.

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