BRASÍLIA – O deputado Luis Miranda (DEM-DF) protocolou nesta quinta-feira, 24, um pedido de prisão por coação contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o assessor da Casa Civil Élcio Franco à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. No documento, Miranda alega ter sido vítima de ameaças feitas por Onyx e Elcio em entrevista concedida por eles.
Onyx afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação da Polícia Federal contra o parlamentar e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde. O motivo foram denúncias sobre um esquema de corrupção na compra de vacina contra covid-19.
“Contaram com o apoio de todo aparato estatal da Presidência da República, a saber, convocaram a imprensa para uma coletiva (....) para prejudicar a mim e meu irmão”, diz o documento endereçado ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD), por Miranda.
Na entrevista, Onyx afirmou que Miranda traiu Bolsonaro e o Brasil. “Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai se entender só com Deus, não. Vai se entender com a gente também", disse o ministro em pronunciamento no fim da tarde de quarta-feira, no Palácio do Planalto. “E tem mais: o senhor vai explicar e o senhor vai pagar”.
A CPI decidiu convocar Onyx e acusa o chefe da pasta de coação e obstrução da investigação após denúncias feitas por Miranda. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), citou a possibilidade de pedir a prisão do ministro.
Aliado do governo, o deputado Luis Miranda afirmou ter levado a Jair Bolsonaro, em 20 de março, denúncia sobre suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. Em entrevista coletiva, Onyx informou que Bolsonaro mandou a Polícia Federal investigar o deputado e o irmão do parlamentar, Luís Ricardo, que também participou da reunião na ocasião. O governo nega irregularidades na negociação.
“Nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito, em nenhum Parlamento, pode ficar exposta à coação à testemunha. É obstrução ao nosso dever de investigar”, disse Renan Calheiros antes do início da sessão da CPI, nesta quinta-feira, 24, classificando a atuação de Onyx como “abominável”. “Nós vamos convocá-lo imediatamente e, se ele reincidir, nós vamos requisitar a prisão dele.”
Planalto convoca tropa de choque
O Palácio do Planalto muniu a tropa de choque na CPI da Covid com argumentos e documentos para se defender das suspeitas na compra da vacina indiana Covaxin. Na manhã desta quinta,antes da sessão da comissão, senadores governistas se reuniram com assessores de Bolsonaro para traçar a estratégia de defesa.
“O ministro Onyx (disse) que quando esse deputado esteve falando de assuntos, falando não sei mais o que, o presidente falou imediatamente com o ministro Pazuello para pedir ‘ó, vê um assunto aí da Covaxin’ e o ministro foi ver, viu, e como não tinha nada depois de três meses eles estão requentando o assunto”, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), aliado do Planalto, em entrevista coletiva no Senado.
O governo sustenta que não houve a compra de 20 milhões da Covaxin e nenhum pagamento foi realizado, apesar de o próprio Ministério da Saúde ter informado o contrato.
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou, porém, que não vai determinar a prisão de Onyx. Aziz observou que a solicitação foi encaminhada para análise da Advocacia-Geral do Senado. “Não posso tomar uma decisão dessas. Eu não sei nem como pode pedir a prisão para um cara desses”, disse o senador ao Estadão. Aziz também citou o fato de Onyx nunca ter falado à comissão como impeditivo para que a prisão seja determinada.
