Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Deputado preso mantém salário e R$ 146 mil por mês para manutenção do mandato

Em regime fechado há mais de um mês, João Rodrigues (PSD-SC) continua com todos os recursos oferecidos a parlamentares

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

19 Março 2018 | 10h11

BRASÍLIA - Preso há mais de um mês em regime fechado, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) continua recebendo salário e conseguiu manter todos os recursos oferecidos aos parlamentares no exercício do mandato. Por mês, Rodrigues recebe mais de R$ 146 mil em auxílios para manutenção do mandato, além do salário de R$ 33.763,00. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai esperar a decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal sobre o pedido do parlamentar para trabalhar durante o dia.

Rodrigues foi preso em 8 de fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Câmara só foi notificada do encarceramento em 21 de fevereiro. O deputado foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa e fraude em licitação quando foi prefeito de Pinhalzinho (SC). Devido a sua condição de deputado preso, a Rede entrou com uma representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.

Ao Broadcast Político, Maia disse que vai aguardar mais alguns dias para que a VEP delibere sobre o pedido, procedimento que ele também adotou quando o emedebista Celso Jacob (RJ) foi preso no ano passado. “Vamos esperar a decisão que deve acontecer nos próximos dias”, respondeu Maia. A única medida tomada até o momento por Maia foi mandar descontar do salário as faltas nas sessões da Casa. Os descontos variam conforme o número de sessões realizada no mês sobre 62,5% da remuneração mensal, o equiivalente a R$ 21.101,88. “Isso é automático”, disse Maia.

Como a verba de gabinete de R$ 101.971,94 não foi cortada, o escritório de Rodrigues continua funcionando normalmente no quinto andar do anexo 4 da Câmara. Quatro funcionários dão expediente no local e mantêm o discurso de que o parlamentar estará de volta em breve. Segundo a assessoria de imprensa de Rodrigues, o escritório de Santa Catarina foi fechado. Uma vez que a presidência da Casa não cortou nenhum dos benefícios do deputado presidiário, até o auxílio-moradia de R$ 4.253,00 e a cota parlamentar de R$ 39.877,78 estão mantidos.

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Rodrigues começou a cumprir a pena em Porto Alegre e foi transferido na semana passada para Brasília. A defesa do parlamentar já formalizou o pedido para que ele seja liberado ao regime semiaberto, mas não há perspectiva de quando será julgado. Antes de deliberar sobre o pedido, normalmente a VEP solicita à Câmara informações sobre as atividades dos parlamentares, o que ainda não ocorreu.

Enquanto a Justiça não o autoriza a dar expediente na Câmara, o deputado catarinense segue no Complexo Penitenciário da Papuda, onde seus colegas Jacob e o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) também estão presos. Diferentemente de Rodrigues, Jacob e Maluf tiveram todos os benefícios cortados em dezembro porque a Justiça negou a eles o direito a pleitear o regime semiaberto.

Jacob, no entanto, ainda tem pendente na Justiça a votação de um recurso para voltar a trabalhar durante o dia. Em novembro passado, o emedebista foi flagrado com queijo provolone e biscoito na cueca, perdendo assim o direito ao semiaberto.

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