Deputado pede que Incra verifique contratos com ONGs

Só no ano passado o Incra repassou R$ 444 milhões para 60 entidades não-governamentais

Ana Paula Scinocca, Agencia Estado

02 de abril de 2008 | 18h50

Com o apoio do PSDB, o deputado tucano Rodrigo de Castro (MG) protocolou nesta quarta-feira, 2, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pedido de verificação de contratos do órgão com Organizações Não-Governamentais (ONGs). Segundo levantamento da assessoria técnica do PSDB na Câmara, nos últimos cinco anos o Incra liberou R$ 1 bilhão para ONGs. A partir de levantamento feito junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a assessoria técnica do partido também detectou que só no ano passado o Incra repassou R$ 444 milhões para 60 entidades não-governamentais. Em média, os convênios, segundo a assessoria técnica do partido, são superiores a R$ 3 milhões. Pelo menos 90% deles são de ONGs do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Um dos convênios localizados pelo PSDB é de R$ 26,4 milhões. "Trata-se de terceirização da ação do ministério, que está financiando ONGs", afirmou Rodrigo de Castro. No requerimento, que foi protocolado pelo tucano na sede do Incra e endereçado ao presidente do órgão, Rolf Hackbart, o parlamentar pede cópias do inteiro teor dos documentos de prestação de contas dos 60 convênios firmados em 2007. Procurado, o Incra não atendeu aos pedidos de esclarecimento.

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