Deputado paga passagens para artistas com verba da Câmara

Michel Temer, presidente da Casa, diz que dinheiro só seria devolvido se parlamentar achasse que deveria fazê-lo

Diante de um festival de viagens patrocinadas com verba pública pelo deputado Fábio Faria (PMN-RN) para ex-namorada, ex-sogra, artistas e amigos - num total de 12 pessoas -, o comando da Câmara reagiu ontem com quase indiferença. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a dizer que o dinheiro gasto só seria devolvido aos cofres públicos se o deputado assim quisesse. "Eu disse a ele: ?A cota é sua. Se achar (o uso da cota) legal, justifique. Se não é adequado, trate de devolver. A Câmara não pode ter prejuízo com o que você eventualmente considere errado. Ele tem de responder. Se achar que deve devolver, devolverá", afirmou Temer. O terceiro-secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG), responsável pela distribuição das cotas, disse que a Mesa não vai discutir novas regras. "Esse é um tema encerrado na Mesa. O parlamentar é responsável pelo gasto. Não vamos voltar à Mesa com esse assunto. A regra não vai mudar. Quem agir errado vai ser responsabilizado", disse o petista. Mas a gravidade da atitude de Faria poderá levá-lo à corregedoria da Câmara para responder a processo por quebra de decoro parlamentar. O pedido de apuração pode partir de um deputado, um partido ou do presidente da Câmara. Com as cotas a que tem direito, Faria comprou sete passagens para a ex-namorada Adriane Galisteu, apresentadora de TV, viajar para Natal, entre 2007 e 2008. Também pagou duas viagens aos EUA: uma para a mãe de Adriane, Emma, e outra para um amigo da família, Cláudio Torelli. Além disso, usou o recurso para levar três artistas da TV Globo - Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo - como convidados de seu camarote no "carnatal", o carnaval fora de época de Natal, em dezembro de 2007. O deputado é um dos sócios do camarote Athlética, famoso por reunir celebridades no "carnatal". Esse fato foi considerado agravante por integrantes da Mesa Diretora, já que as passagens pagas com recurso público serviram para atividade privada e lucrativa do deputado. Foliões não-convidados pagaram entre R$ 500 e R$ 700 pelos convites do camarote. O uso das cotas públicas para passagens de interesse particular foi denunciado ontem pelo portal Congresso em Foco. Segundo a reportagem, uma arquiteta, um estilista, um jornalista, duas empresárias e um cantor também estão na lista dos que viajaram com a cota do gabinete de Faria. Na tarde de ontem, o deputado devolveu à Câmara R$ 21.343,60 referentes aos pagamentos das passagens destinadas a 11 pessoas. Ele não reembolsou os valores referentes às passagens de Adriane Galisteu, segundo sua assessoria porque, na época, ela era "companheira" do parlamentar. Faria tratou o uso da cota pública para bilhetes aéreos para terceiros como "falhas pontuais" e disse que não tinha responsabilidade sobre a emissão de bilhetes. "Quero informar que as falhas pontuais já constatadas foram devida e prontamente corrigidas, com o consequente reembolso à Câmara", disse, em nota no início da tarde. "A questão relativa à emissão de passagens aéreas é uma atribuição administrativa com a qual nunca lidei pessoalmente, deixando os detalhes dessa tarefa burocrática a cargo do corpo técnico de meu gabinete", explicou. Às 15h09, foi paga uma Guia de Recolhimento à União com recursos da conta pessoal do deputado. A assessoria de Faria informou que as viagens de Samara, Stephany e Kayky somaram R$ 2.650. Os R$ 18.693,60 restantes pagaram os bilhetes dos outros passageiros. Não revelou os valores das viagens de Adriane Galisteu. Segundo a reportagem do portal, a cota de Faria pagou viagens para a empresária Maiz Oliveira e para o vocalista da banda Os Impossíveis, Fábio Mondego. Outro bilhete foi emitido em nome da arquiteta Viviane Teles. Outros viajantes foram o estilista Ian Acioli, a empresária Roseli Duque e jornalista Nelson Sacho, assessor de imprensa de Adriane. Sacho disse que Adriane não sabia do uso da verba pública e que ora ela pagava as passagens, ora o deputado. LEGISLATIVO Escândalos em série Principais denúncias e suspeitas que vieram à tona nos últimos meses e envolvem parlamentares NA CÂMARA O dono do castelo Deputado Edmar Moreira (MG) é dono de castelo não declarado ao TSE; responde a processo no Conselho de Ética por usar verba indenizatória em empresa própria R$20 milhões É o valor avaliado do imóvel do parlamentar, em São João Nepomuceno Hora extra Toda vez que a sessão se estende além das 19 horas, prática que voltou com Michel Temer, forma-se fila para assinar ponto e garantir a hora extra R$430 mil É o gasto extra que a Casa tem toda vez que a sessão avança o horário Consultor amigo Ex-deputado do PSOL João Alfredo prestou serviços de consultoria ao gabinete do deputado Chico Alencar (RJ) durante 19 meses nos últimos dois anos R$49,7 mil Foram pagos a Alfredo pelo colega de partido com a verba indenizatória Reforma Mesa da Câmara decidiu reformar apartamentos funcionais para oferecer moradia a 512 deputados (presidente tem imóvel à parte); com repercussão, Temer recuou R$80 milhões Seriam gastos na reforma, segundo estimativa inicial Empregada Empregada doméstica do deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF) seria paga pelo seu suplente, Osório Adriano (DEM-DF), com dinheiro da Câmara R$480,86 É o salário de Izolda da Silva Lima como "secretária parlamentar 06" NO SENADO Festival de diretorias Senado supera multinacionais, com 181 diretorias - mais de 70% dos postos criados na segunda gestão de Sarney na presidência da Casa, de 2003 a 2005 20 cargos De direção são custeados pela Secretaria de Comunicação Social O diretor amigo Acusado de não registrar em seu nome casa de R$ 5 milhões, diretor-geral do Senado, Agaciel Maia se demitiu em 4 de março, após 14 anos no cargo 105 Dos 203 cargos de confiança da diretoria eram reservados para senadores Hora extra Procurador do Ministério Público junto ao TCU quer que 4 mil servidores devolvam horas extras pagas em janeiro, quando Congresso estava em recesso R$6,2 milhões Foram pagos pelo Senado aos funcionários durante recesso Jatinhos O que surgiu como caso isolado, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mostrou-se prática comum - uso da verba de passagens para fretar jatinhos R$500 mil Foi o valor aproximado gasto por Tasso com o aluguel de jatos Celular Filha do senador Tião Viana (PT-AC) usou celular do Senado em viagem ao México, por 20 dias, e deixou uma conta de R$ 14,7 mil para a Casa R$100 mil Seria o valor da conta de celular de alguns parlamentares, segundo fontes