Deputado é multado por uso de site oficial

O deputado estadual e candidato a reeleição Alex Spinelli Manente (PPS) foi multado ontem pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez em R$ 5 mil, por colocar no site da Assembleia Legislativa de São Paulo um link que remetia o usuário à sua página pessoal.

SOLANGE SPIGLIATTI, Agência Estado

26 de setembro de 2010 | 15h54

De acordo com Aguilar Cortez, "o aludido link nada mais é do que um facilitador para o acesso à propaganda eleitoral, nisto consistindo a veiculação irregular de propaganda em site oficial, o que é vedado [...]." A legislação eleitoral em vigor proíbe a propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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