Deputado do PT vai propor mandato de cinco anos para presidente

O deputado Devanir Ribeiro(PT-SP) está coletando assinaturas com o objetivo de apresentaresta semana uma proposta de emenda à Constituição para elevar omandato presidencial de quatro para cinco anos. Devanir, que vem defendendo o terceiro mandato para opresidente Luiz Inácio Lula da Silva, daria mais uma ano degestão ao petista na Presidência. Ao justificar a medida, o deputado pretende que a medidafaça coincidir as eleições municipais e para cargos executivose legislativos, hoje separadas por um intervalo de dois anos,dando início à reforma política. Ele prega o retorno da regra constitucional de 1988, comcinco anos de mandato sem a possibilidade de reeleição,alterada em 1997 e que possibilitou a reeleição doex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A proposta precisa de 175 assinaturas de deputados para serapresentada, enquanto a aprovação exige os votos de 308 dos 513deputados na Câmara e de 49 dos 81 senadores, em dois turnos. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE),disse nesta segunda-feira que parte da bancada aceita amudança, mas que ela não é deliberação do partido. "Existem pessoas que concordam com a modificação de cincoanos sem reeleição. O que nós não concordamos é com a hipótesede um terceiro mandato", disse o deputado a jornalistas. Ainda assim, afirmou que o partido do presidente Lula nãoconcorda com "mudanças nas regras do jogo, com o jogo emandamento, como fizeram o PSDB e o então PFL (atual DEM)",referindo-se à aprovação da regra da reeleição. Ele defendeu ainda que qualquer alteração deste tipo sódeve valer para os próximos ocupantes da Presidência. (Texto de Carmen Munari)

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