Deputado do PT propõe orçamento participativo ao governo de SP

O deputado estadual Carlinhos de Almeida (PT) defendeu hoje a adoção do orçamento participativo pelo governo do Estado de São Paulo, a exemplo do que ocorre em cidades como São Paulo, Porto Alegre, Recife e Goiânia, administradas pelo PT. Autor de um projeto de lei nesse sentido, feito em conjunto com outros dois deputados estaduais, Almeida avaliou que a proposta é polêmica mas não deve ser arquivada. "Sabemos que o projeto é polêmico, até porque muitos entendem que quem deveria apresentá-lo é o Executivo, mas estamos cometendo uma ousadia", disse Almeida, durante debate promovido pela Assembléia Legislativa paulista e pelo Fórum Paulista de Participação Popular. Segundo o deputado, seu projeto busca estabelecer mecanismo fortes de participação popular sem esquecer o representantes do Executivo, juntos num Conselho, nas proporções de 2/3 e 1/3, respectivamente. "Criar regras rígidas poderia inviabilizar a dinâmica natural da discussão do orçamento." Além disso, ressaltou Almeida, as decisões do Conselho não seriam impositivas, mas ainda a serem submetidas ao Executivo e ao Legislativo. "O que acontece hoje é que o cidadão que não faz parte de nenhuma corporação, de um grupo, está alijado do processo de elaboração do orçamento", disse Almeida. "Sequer os prefeitos tem canais institucionais para essa participação, daí a importância de se criar esse mecanismo de debate."ReformasAmanhã o ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil, participa de debate sobre as reformas, em especial a tributária, na Comissão Parlamentar de Acompanhamento da Reforma Tributária. Antes do encontro com o ministro, a Comissão realiza debate, precedido de palestras com Horácio Piva (Fiesp), Geraldo Biasoto (Unicamp), José Roberto Afonso (BNDES), Ricardo Patah (Força Sindical) e Celso Ming (Jornal da Tarde). Também amanhã, haverá reunião do Congresso de Comissões, com reunião prevista para iniciar depois do debate com Dirceu. Na reunião será definido o pacote de projetos e emendas que será levado a plenário para votações. Pela manhã, o secretário de Fazenda paulista, Eduardo Guardia será ouvido pelas Comissão de Finanças e Orçamento e pela Comissão de Fiscalização e Controle sobre o caso da isenção de ICMS dado ao McDonalds. Na próxima quinta-feira, dia 5 de junho, será a vez do ministro Ricardo Berzoini (Previdência) para falar sobre o tema da reforma da Previdência na Comissão Parlamentar que acompanha o andamento das reforma federal e a paulista. As duas comissões parlamentares especiais (de acompanhamento às reformas tributária e da Previdência) se reúnem todas as terças e quintas-feiras e realizam seminários sobre os temas às quintas-feiras.

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