O deputado estadual Major Olímpio (PDT) anunciou que investigará o processo de licitação que levou a Assembleia Legislativa paulista a assinar um contrato milionário para a digitalização do acervo da TV Alesp.
Olímpio fez um requerimento formal à Mesa Diretora para obter acesso ao documento após a publicação, na segunda-feira, de reportagem do Estado mostrando que o escândalo de Campinas (SP) pode extrapolar a esfera regional, já que o Ministério Público vai investigar os publicitários Armando Peralta Barbosa e Giovane Favieri, que têm ligações com o PT e com o governo federal.
Favieri, acusado de participar de um suposto desvio de R$ 30 milhões do governo de Mato Grosso do Sul, é dono da Rentalcine, a empresa que venceu a licitação na Assembleia, em setembro do ano passado. O Legislativo paulista vai pagar à empresa R$ 7,6 milhões pelo trabalho.
"Se a encrenca extrapola Campinas e está dentro da Assembleia, eu seria no mínimo omisso se não fizesse nada", afirmou Olímpio. "Me causou surpresa esse empresário estar prestando serviços à Casa e ser objeto de outras investigações."
O deputado pretende averiguar quais são as empresas que participaram, quem são seus donos, se o preço pago está dentro do preço de mercado e como funcionou o processo de licitação.
Sob condição de anonimato, três funcionários da Assembleia disseram ao Estado desconfiar de que a licitação tenha sido um jogo de cartas marcadas.
A Rentalcine participou da licitação com outras duas empresas, Luaxe e América. Esta última presta serviços para a TV Alesp desde 2009. Segundo funcionários do Legislativo e da própria América, embora não conste como sócio da empresa, Favieri é o real dono dela e é quem dá as ordens na empresa.
Sem se identificar, a reportagem do Estado ligou para a América e disse que precisava "enviar uma correspondência para o sr. Giovani Favieri". Desconfiada, a telefonista perguntou do que se tratava. Ao ser informada de que era um assunto pessoal, titubeou, mas confirmou o endereço da empresa.
O representante legal da América é Claudinei Eufrásio Barbosa, que foi diretor financeiro da NDEC, justamente a agência de publicidade de Favieri acusada de participar do desvio milionário em Mato Grosso do Sul.
Favieri é réu em uma ação civil na qual é acusado pelo Ministério Público de participar do desvio de cerca de R$ 30 milhões dos cofres do Estado por meio de um suposto esquema na área de publicidade estatal.
Segundo os promotores, a NDEC intermediava a venda de notas fiscais de serviços superfaturados ou que não eram sequer executados. Na denúncia, os promotores afirmam que a agência ficava com 15% dos pagamentos do governo por serviços publicitários que não existiam.
Também sem se identificar, a reportagem foi às três empresas que participaram da licitação para tentar alugar um microfone de lapela. Em nenhuma delas o repórter foi autorizado a entrar.
Outro lado. O Departamento de Comunicação da Assembleia Legislativa, responsável pela licitação, afirmou ao Estado, em nota, que "a licitação e a contratação cumpriram todos os requisitos e exigências legais". Segundo a Casa, o preço pago à empresa pela digitalização do acervo está abaixo do preço de mercado. "O pregoeiro solicitou pesquisa de mercado, em que quatro empresas apresentaram orçamentos cujo valor médio apontado foi de R$ 9,3 milhões. O total do contrato (com a Rentalcine) é de até R$ 7,6 milhões".
Giovane Favieri negou ter qualquer relação com a América. "Conheço o dono, porque todo mundo se conhece, mas não tenho nenhuma relação", afirmou o dono da Rentalcine. / COLABOROU LUCAS DE ABREU MAIA
