Deputado do DF tem gabinete mais caro

Aumento recente de 10% garante verba de R$ 98.601 para pagamento de assessores, geralmente cabos eleitorais e apaniguados políticos

Vannildo Mendes, O Estadao de S.Paulo

27 de junho de 2009 | 00h00

A Câmara Distrital de Brasília acaba de consolidar o título de Legislativo proporcionalmente mais caro do País, deixando para trás rivais mais próximos como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Um aumento de 10% na verba de gabinete, aprovado pela Casa e sancionado pelo governador José Roberto Arruda (DEM) em prazo recorde, na semana passada, elevou de R$ 88.729 para R$ 97.601 a quantia que cada deputado pode gastar com pagamento de assessores.A verba de gabinete é a cota pessoal que cada parlamentar usa para contratar servidores de confiança, geralmente cabos eleitorais e apaniguados políticos. No caso de Brasília, cada deputado emprega até 27 assessores, outro recorde, sendo 23 contratados e 4 requisitados. Detalhe: nos gabinetes não cabem mais que 9 servidores trabalhando ao mesmo tempo.O aumento deu aos parlamentares brasilienses 50% mais que o teto de R$ 65 mil a que os deputados federais têm direito para manter suas equipes na Câmara. Junto aos R$ 11.250 mensais de verba indenizatória, os deputados distritais dispõem agora de R$ 108.851 para gastar todos os meses. A VICENa Assembleia Legislativa de Minas, a segunda com mais verba, cada deputado gasta cerca de R$ 85,5 mil na soma das despesas de gabinete com a verba indenizatória, que cobre gastos com combustível, hospedagem e escritório dos parlamentares.A norma legal - a mesma que vale para salários de parlamentares - estabelece que os gastos das assembleias estaduais guardem a proporção de 75% em relação ao Legislativo federal. Ou seja, a verba de gabinete de um deputado de Brasília não poderia ser mais que R$ 48,7 mil mensais. Mas não é o que acontece porque alguns Estados - além do Distrito Federal -, que criaram leis próprias ou encontraram outros meios para driblar a regra.O presidente da Câmara Distrital, deputado Leonardo Prudente (DEM), considera justa a verba turbinada dos parlamentares, uma vez que a cidade, por ser capital do País, tem características especiais. "Somos um poder diferenciado porque acumulamos funções de Assembleia e de Câmara Municipal", justificou o presidente da Casa. Prudente lembrou que Brasília tem o maior custo de vida e também a maior renda per capita do Brasil. "Não há anomalia nisso, porque aqui professores, médicos e policiais têm os maiores salários e, por essa lógica, é natural que o Parlamento tenha os maiores gastos com seu pessoal", ressaltou.?DEVER DE CASA?Arruda, por sua vez, explicou que, tecnicamente, não tinha como vetar o aumento, uma vez que a Câmara "fez o dever de casa" cortando gastos nos últimos anos. Pela assessoria, ele informou que vetou dois aumentos anteriores e frisou que a colaboração da Casa ajudou o Distrito Federal a sanear suas contas e ficar em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal.O governador transferiu para os próprios deputados o ônus político da decisão, tomada no momento em que o Poder Legislativo passa por uma onda de escândalos envolvendo suas práticas e gastos, por causa dos recentes escândalos denunciados no Senado e na Câmara.Único a votar contra o projeto, o deputado José Antônio Regufe (PSB) considerou o aumento inoportuno. "É absurdo que um deputado distrital gaste mais que um federal", disse. "Deveríamos reduzir a cota, jamais aumentar."Regufe também é contra o número de assessores em cada gabinete e desde o início do mandato optou por dispensar 14 vagas das 23 a que tinha direito de contratar, medida que gerou uma economia de R$ 53 mil mensais aos cofres públicos."É suficiente para comprar uma ambulância ou uma viatura policial por mês", afirmou. Regufe garantiu que nove assessores são o bastante: "Meu gabinete funciona bem e eu cumpro meu mandato com todas as responsabilidades."

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