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Deputado diz que foi alertado sobre 'liberação de recursos' da Assembleia de SP

Adriano Diogo (PT) conta que em 2005 o então secretário de Saúde lhe disse para tomar cuidado com 'desvio de finalidade'

Foto do author Fausto Macedo
Por Fausto Macedo e SÃO PAULO
Atualização:

Em meio à tensão dos debates do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, na terça-feira, 11, o deputado Adriano Diogo (PT) revelou a seus pares: “Quando eu cheguei aqui na Assembleia o dr. Barradas me ligou e disse para eu me preocupar com as emendas. Ele disse: ‘Adriano, você está chegando, toma cuidado com a liberação de emendas para que não haja desvio de finalidade, de recursos.’ Foi um conselho de amigo”.

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Luiz Roberto Barradas Barata foi secretário estadual de Saúde por sete anos, nos governos Geraldo Alckmin e José Serra – desde 2003 até julho de 2010, quando morreu, vítima de infarto.

O telefonema de Barradas para o deputado foi em 2005, lembra Diogo, respeitado por seu destemor na resistência ao arbítrio, nos idos de 60. Nos primeiros dois anos de seu mandato (2003/2004) como deputado, ele licenciou-se para o cargo de secretário do Meio Ambiente (gestão Marta Suplicy).

“Fui para a Assembleia só em 2005”, assinala Diogo. “Eu tinha uma dificuldade muito grande de entender o sistema de emendas. A orientação que eu tinha do governo era transferir emendas para a saúde. Para liberação teria que ir para a saúde.”

Para o deputado Campos Machado, líder do PTB, as declarações de Diogo reforçam a suspeita de que desde aquela época já havia problemas com as emendas e que tal situação era de conhecimento do governo. “A revelação (de Diogo) confirma o que o Roquinho denunciou”, avalia Campos, referindo-se ao deputado Roque Barbiere, de seu partido, que deflagrou o escândalo do mercado de emendas parlamentares na Casa. “Infelizmente não posso arrolar como testemunha o Barradas, só se for pelo Supremo Tribunal Celestial.”

“Não abri um processo acusatório, mas disse com a maior sinceridade”, ressalta Diogo. “O dr. Barradas tinha preocupação, ele é que tinha a caneta na mão e todos os instrumentos de controle para liberar ou não as indicações. Eu tinha amizade pessoal com o dr. Barradas. Ele tinha uma preocupação enorme com as emendas, por isso sugeriu que eu fosse criterioso. Desde então o grande dreno que eu tenho é mandar para saúde, de preferência para a própria secretaria. Segui sua orientação rigorosamente.”

“Chegou o fim do ano eu procurei a Casa Civil”, narra Diogo. “O dr. Barradas ligou: ‘Embora você tenha enviado indicações, não tem mais prazo para tramitar. Uma emenda tramita de 90 a 120 dias, único jeito de liberar as emendas é indicar para a saúde. No fim do ano a destinação natural é a saúde. Você seja bem criterioso na distribuição das suas emendas para que não tenha problema de nenhum tipo.’”

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Blindagem. Sobre a possibilidade de depor, Diogo foi taxativo. “Não tem problema nenhum, eu falei espontaneamente. Nunca fiz rolo, todos me conhecem. Agora, eu queria entender porque ele (Campos) não leva o Roquinho para depor. Por que blindaram (Barbiere)? O Bruno (Covas) fez uma denúncia, mas querem abafar. O Bruno sempre foi da Comissão de Finanças da Assembleia, sabia tudo lá.”

“Na realidade não fazemos emendas, nós fazemos indicações”, observa o petista. “Qualquer indicação que a gente faz tramita no governo e por muitos meses. O governo faz todo o filtro e avaliação. O governo tem condições de saber quem vai receber, se a entidade é idônea, se usou devidamente o recurso.”

Diogo adverte: “O grande problema são as emendas não escrituradas, elas não entram no orçamento. Quem sabe tudo de emendas é o governo. Tem o controle total. Se tem malversação o governo tem condição de identificar. Eles (governo) devem estar preocupados, tanto é que não publicam as emendas”.