Deputado acusado de favorecer traficantes é processado no TRE

O deputado federal Pinheiro Landim (sem partido)acusado pela Polícia Federal de coordenador esquema de venda de habeas-corpus para traficantes, também responderá a processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).O procurador federal Alessander Sales pediu a cassação do deputado reeleito pela quartavez, sob a acusação de abuso do poder econômico durante as eleições de 2002 e de se autopromover com obras do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Sales deu entrada no pedido nesta quinta-feira à tarde.A ação só deve ser julgada depois do recesso da Justiça Eleitoral, em fevereiro. Caso seja condenado pelo TRE, Landim perderá o mandato de deputado federal e, conseqüentemente, o direito ao foro privilegiado. Com isso poderá vir a ser julgado pela primeira instância da Justiça Federal em ações posteriores.De acordo com as denúncias do procurador, ele teria se beneficiado eleitoralmente com a construção de passagens molhadas (estradas que ajudam na travessia de riachos) pelo Dnocs.O caso começou a ser investigado em julho do ano passado, quando o procurador Oscar Costa Filho conseguiu suspender licitações no valor de R$ 13,4 milhões, alegando existirem irregularidades no edital para agilizar o processo licitatório.Foi anexado ao processo um anúncio publicado em jornais locais no período eleitoral emque Landim enumera as vantagens das passagens molhadas e faz propaganda política estampando seu número de campanha, partido e cargo disputado.Também foi apresentada a gravação de uma conversa telefônica entre Landim e Oscar CostaFilho. Nela o deputado diz ao procurador: "Eu tôu com dificuldades de saber como éque vou viabilizar, que o órgão que é legal, que é normal, que ele faça licitação e realizeobras. Eu quero saber como é que eu vou fazer?"Landim se disse surpreso com asacusações de abuso de poder econômico e autopromoção feitas pelo Ministério PúblicoEleitoral. "Não tomei nenhuma atitude sem o amparo da Constituição Federal", afirmou. Sobre oenvolvimento na venda de habeas-corpus, ele informou está sendo assessorado por umadvogado e que vai falar na hora certa. O tráfico e suas conexões

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