Deputada que propõe revogar 'PEC da Bengala' quer Supremo mais 'liberal e conservador'

Para Bia Kicis, do PSL, o 'mais importante' é a Corte 'deixar de ter ativismo judicial'; revogação da medida ampliaria de dois para quatro o número de integrantes do STF indicados por Bolsonaro ao longo do mandato

PUBLICIDADE

Por Paulo Beraldo
Atualização:

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) está coletando assinaturas para revogar a 'PEC da Bengala', proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de magistrados, em 2015. Um efeito prático da revogação da medida seria ampliar de dois para quatro o número de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que deixariam a Corte durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro. Além de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que vão completar, respectivamente, 75 anos em novembro de 2020 e julho de 2021, se aposentariam também os ministros  Ricardo Lewandowski e Rosa Weber

Questionada pelo Estado se não seria um favorecimento à atual gestão, a deputada Bia Kicis respondeu que não houve nenhuma ingerência do Executivo e nem conversas com o presidente sobre o assunto. "É uma iniciativa minha", disse ela, que já foi procuradora no Distrito Federal. "É um pedido recorrente porque essa PEC gerou uma grande paralisação e falta de oxigenação dentro das carreiras jurídicas". A PEC deu origem à Emenda Constitucional 88/2015 e postergou a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. 

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) Foto: Dida Sampaio/Estadão

PUBLICIDADE

No âmbito do Supremo, a parlamentar afirma que a revogação da PEC da Bengala poderia trazer um "começo de equilíbrio à Corte". Segundo ela, os ministros atuais são "alinhados a pautas adversas à maioria da vontade que o povo demonstrou nas urnas". "(Com as novas indicações) Teria um tribunal mais liberal em questões econômicas e mais conservador em questão de costumes. O mais importante é deixar de ter ativismo judicial. Não queremos juízes para julgar de acordo com suas consciências, mas sim juízes para julgar de acordo com a lei e a Constituição."

Bia Kicis afirma, ainda, que a Corte sempre foi respeitada, mas nos últimos anos tem agido "de forma a perder sua credibilidade". "Se eles tiverem sua função precisa que é julgar e não legislar, vai perder a importância de qual presidente indicou. Mas, hoje, as pessoas que estão lá estão praticando ativismo". 

Para propor uma PEC, são necessárias 171 assinaturas, o equivalente a um terço da Câmara dos Deputados. Bia Kicis acredita que terá esse número em pelo menos dez dias. 

Os ministros Marco Aurélio Mello (72 anos), Celso de Mello (73 anos), Ricardo Lewandowski (70 anos) e Rosa Weber (70 anos) seriam afetados pela alteração. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Veja abaixo a composição atual do Supremo Tribunal Federal e as datas de indicações de cada integrante da Corte.

Indicado por Michel Temer

Publicidade

- Alexandre de Moraes - 2017 

Indicados por Dilma Rousseff 

- Edson Fachin - 2015  - Luis Roberto Barroso - 2013 - Luiz Fux - 2011 - Rosa Weber - 2011

Indicados por Luiz Inácio Lula da Silva

- Dias Toffolli - 2009 - Ricardo Lewandowski - 2006 - Cármen Lúcia - 2006

Indicado por Fernando Henrique Cardoso

- Gilmar Mendes - 2002

Publicidade

Indicado por Fernando Collor de Mello

- Marco Aurélio Mello - 1990

Indicado por José Sarney

- Celso de Mello - 1989

    Comentários

    Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.