Deputada critica veto a projeto sobre orientação sexual nas escolas

A deputada federal Iara Bernardi (PT/SP) criticou hoje, em Sorocaba, a decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso de vetar o projeto de lei de sua autoria, aprovado pelo Senado, que instituía um programa de orientação sexual e prevenção ao uso de drogas nas escolas brasileiras. O veto, assinado na última sexta-feira, já foi publicado na imprensa oficial. O presidente acatou parecer de técnicos do Ministério da Educação, para quem a adoção dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) possibilita às escolas elaborar programas de educação sexual e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. A Coordenadoria Geral do Ensino Fundamental (COEF), órgão do Ministério, considera que o PCN criou as condições necessárias para a abordagem das questões referentes à sexualidade e à prevenção ao uso de drogas nas escolas. A deputada afirmou que os argumentos do MEC não são verdadeiros. Ela desafiou o Ministério a relacionar as escolas brasileiras de ensino médio e fundamental que tratam desses temas com seus alunos de forma contínua e multidisciplinar. "Vetar um projeto como este num momento tão crítico, em que a juventude escolar brasileira está sendo alvo da violência, do tráfico de drogas e das doenças transmitidas sexualmente, é assumir total insensibilidade frente às necessidades dos jovens", criticou. O projeto de Iara obrigava as escolas a oferecerem programas para a capacitação de professores que optassem pela participação no modelo pedagógico de orientação sexual e prevenção ao uso de drogas. Segundo ela, as escolas encontram enormes dificuldades para colocar em prática os parâmetros curriculares criados pelo MEC. "São poucas as escolas que conhecem o programa e menor ainda o número das que o adotam."