Depois do Supremo, STJ é palco de bate-boca

Uma semana depois de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) baterem boca em plenário, ontem foi a vez de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trocarem acusações. O palco foi a 2ª Turma do STJ, que retomava a discussão da causa bilionária que trata do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), julgamento que havia terminado em junho com a vitória da União por 5 votos a 4.O ministro que relatou o processo, João Otávio de Noronha, retomou o assunto no julgamento de recurso de uma das empresas perdedoras, o que revoltou a ministra Eliana Calmon. Ela acusou os colegas de manipular o quórum para reverter a decisão em favor do governo. "Todo mundo já sabe, corre na praça que está havendo manipulação de quórum. Quero que isso fique registrado nas notas." Noronha rebateu: "Estou me sentindo atacado. Essa imputação está sendo feita aos ministros. Estamos exercendo a nossa livre convicção. Não estamos nos submetendo aos seus fundamentos, aos seus caprichos, aos seus votos. Eu repudio essa acusação."O processo será julgado novamente na 1ª Seção do tribunal. O problema apontado por Eliana é que um dos ministros que votaram a favor do governo - Luiz Fux - deixou a seção. Entrará no lugar o ministro Francisco Falcão, cujo posicionamento sobre o caso é desconhecido. Com a mudança, o resultado pode ser favorável às empresas.Na semana passada, no STF, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes discutiram por causa de um pedido em questão de ordem.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.