André Dusek/AE
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Depois de pressões internas e externas, chega a hora do julgamento no Supremo

Resultado afiançará ou não um tradicional modelo de fazer política no Brasil, alimentado do clientelismo, do aparelhamento e do loteamento de estatais

Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

28 de julho de 2012 | 16h00

Depois de pressões internas e externas, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar na quinta-feira, 2, em pleno período eleitoral, um dos mais longos e polêmicos processos da história política brasileira. A expectativa é de que a avaliação do caso dure mais de um mês. Ao fim, os ministros decidirão se políticos ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, devem ou não ser condenados por envolvimento com o chamado mensalão, um esquema de pagamentos de parlamentares que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foi executado em troca de apoio ao governo no Congresso, e que, segundo os acusados, foi apenas financiamento de campanhas por meio de caixa 2.

O resultado afiançará ou não um tradicional modelo de fazer política no Brasil, que se alimenta do clientelismo, do aparelhamento e do loteamento de estatais. O julgamento também testará a atual composição do STF, tribunal que é integrado por 11 ministros, dos quais 6 foram indicados para o cargo pelo ex-presidente Lula e 2 pela presidente Dilma Rousseff. Poderá também influenciar o resultado das principais campanhas municipais. Afinal, a condenação ou absolvição de políticos petistas pode afastar ou angariar eleitores durante as eleições.

A polêmica em torno do caso se estende ao próprio STF. Revisor do processo, Ricardo Lewandowski foi pressionado para entregar o seu voto no primeiro semestre a fim de que houvesse tempo de julgar o processo ainda em agosto, antes da aposentadoria de Ayres Britto e do ministro Cezar Peluso. Em 2007, após o Supremo ter decidido abrir um processo criminal contra os réus do mensalão, Lewandowski já tinha protagonizado um episódio constrangedor ao ser flagrado dizendo ao telefone que os ministros tinham votado "com a faca no pescoço". Dias antes, fotógrafos tinham registrado durante o julgamento correspondências eletrônicas entre Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia.

Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes foi a público afirmar que Lula teria tentado pressioná-lo para adiar o julgamento para depois das eleições. O ex-presidente nega que tenha feito tal pressão.

Apesar de não ter sido denunciado por envolvimento no esquema, Lula deverá ser um dos principais personagens nas defesas que advogados farão no plenário do STF durante o julgamento.

Desde que deixou o Palácio do Planalto, o ex-presidente vem dizendo que está disposto a mostrar o que chama de "farsa do mensalão". Ele atuou nos bastidores para que o Congresso instalasse a CPI do Cachoeira, que tem como alvo alguns de seus antigos desafetos, como é o caso do governador Marconi Perillo (PSDB), que, à época do escândalo, afirmou ter alertado o então presidente sobre o mensalão.

No Supremo, as atenções estão agora voltadas para o ministro José Antonio Dias Toffoli, que no passado foi advogado do PT, do próprio Lula e do governo petista. Além disso, a namorada de Toffoli, Roberta Rangel, advogou para um dos réus do processo, o ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP). Até agora o ministro não quis revelar se, mesmo com essa bagagem, participará ou não do julgamento. Outro integrante do STF que teve ligações com o PT é presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Ele já foi filiado ao partido e, na década de 1990, chegou a disputar uma cadeira de deputado.

Acusação e defesa. No julgamento, o procurador-geral da República Roberto Gurgel vai sustentar que, no início do governo Lula, foi criada uma "sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação" para praticar crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, gestão fraudulenta e outras fraudes. Para ele, trata-se do "mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".

O procurador sustenta que o núcleo político ou central do esquema, formado pelo ex-ministro José Dirceu e por Delúbio Soares, Sílvio Pereira e José Genoino, tinha o objetivo de garantir a continuidade do projeto de poder do PT por meio da compra de suporte político de outros partidos e do financiamento futuro ou pagamento de dívidas de suas próprias campanhas eleitorais.

Para defender os réus, foram convocados os mais renomados criminalistas do País, entre os quais os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias. A maioria dos defensores vai sustentar que o mensalão não existiu. No máximo, o que teria ocorrido seria caixa 2 de campanha eleitoral.

Dizendo-se temeroso de ser alvo de um "processo político", Dirceu chegou a convocar estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) para defendê-lo nas ruas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também falou em mobilização. Nos últimos dias, porém, a tática do principal réu foi submergir e deixar o mensalão exclusivamente com o STF.

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