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Depois de escândalo das emendas, governo de SP faz cadastro de ONGs

A partir de junho, apenas entidades com cadastro aprovado no Portal da Transparência poderão firmar convênio com Estado; site também tem dados dos gastos públicos

do estadão.com.br

18 de janeiro de 2012 | 11h32

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nessa terça-feira, 17, o lançamento do Portal da Transparência, página com informações sobre a gestão estadual e pela qual as ONGs conveniadas ao Estado terão de se cadastrar para poderem receber recursos públicos. O site faz parte do "pacote de transparência" prometido por Alckmin no fim de 2011, quando surgiram denúncias de vendas de emendas parlamentares em São Paulo.

 

No fim de setembro, o Estado revelou a denúncia do deputado Roque Barbiere (PTB) de que 30% dos colegas da Assembleia Legislativa de São Paulo ganhavam dinheiro por meio da venda de emendas. O caso chegou a ser investigado pela Comissão de Ética da Assembleia, mas não avançou. O governo paulista foi pressionado a liberar a lista de distribuição das verbas, o que ocorreu apenas no início de novembro. Em meio às críticas pela demora em apresentar as informações, Alckmin anunciou a criação do Portal da Transparência e o cadastramento de ONGs conveniadas ao Estado. Na ocasião, o governo federal também vivia momento de turbulência em razão de denúncias de suspeitas de corrupção envolvendo entidades conveniadas a ministérios.

 

Alckmin negou a relação entre o lançamento do portal e o episódio das emendas. A ferramenta, segundo ele, vai ajudar a ter melhor controle e fiscalização sobre os gastos públicos.

 

Pelo Cadastro Estadual de Entidades, ONGs e entidades sem fins lucrativos terão de colocar suas informações, que serão checadas por corregedores e auditores da Secretaria da Fazenda. A partir de junho deste ano, apenas entidades com o cadastro aprovados poderão firmar convênios com o governo.

 

O Portal da Transparência também traz dados oficiais da gestão, receitas e despesas, pagamentos de serviços, tabelas com a remuneração e listagem dos servidores ativos e inativos. Além de fazer consultas, o internauta pode enviar sugestões ou fazer denúncias.

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