Depois de dobrar número de assessores, Assembleia de SP funciona em ritmo lento

Ao menos até o fim da semana, deputados não devem colocar novas propostas em discussão na Casa

Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S. Paulo

30 de março de 2011 | 22h38

Após dobrarem o número de assessores parlamentares em cargos comissionados, os deputados estaduais paulistas entraram em um ritmo de trabalho letárgico. A Assembleia Legislativa não deve colocar nenhuma nova proposta ao menos até o fim da semana. Atualmente, 540 projetos estão prontos, aguardando apenas a deliberação do plenário da Casa. Nenhuma das principais comissões parlamentares - como Constituição e Justiça e Finanças - está funcionando.

 

Nesta quata-feira, 30, a sessão concentrou-se apenas em tentar manter vetos do governador a antigos projetos com origem no Legislativo. O PSOL, no entanto, obstruiu a votação e apenas dois dos 32 vetos na pauta foram examinados e mantidos.

 

Nesta quinta-feira, 31, os deputados deverão se reunir apenas para homenagear o ex-presidente José Alencar.

 

A Assembleia aprovou na terça-feira, 29, uma norma que dobra o número de assessores nos gabinetes dos deputados. Os parlamentares poderão ter até 32 assessores - hoje, o número não pode passar de 16. No total, os assessores parlamentares podem saltar de 1.504 para 3.008. "Os deputados alegam que o aumento no número de assessores não implica em gastos adicionais, porque os salários serão reduzidos. Mas isso não é verdade, porque, no mínimo, vai haver crescimento com o pagamento dos benefícios trabalhistas", afirma Sônia Barbosa, diretora da ONG Voto Consciente, que monitora o Legislativo Estadual. "A norma já foi aprovada e não há nada que possamos fazer, a não ser mobilizarmos a população para se manifestar contra este absurdo."

 

Comissões. Expirou nesta quarta, o prazo para que os líderes partidários apresentassem a lista de deputados para compor as comissões permanentes da Assembleia. Nenhuma das legendas, contudo, cumpriu a data. Em legislaturas anteriores, algumas comissões ficaram inativas por até seis meses, por falta de acordo entre os partidos. Desta vez, além do impasse partidário, os deputados avaliam que a ausência de projetos de interesse do governador Geraldo Alckmin contribui para a demora. "As comissões não foram formadas porque o governador não tem nenhum projeto em tramitação na Assembleia", afirmou um deputado tucano.

 

"A Assembleia tornou-se completamente submissa ao Executivo e só se mobiliza em torno de seus próprios interesses", criticou o deputado Carlos Giannazi (PSOL), um dos dois únicos deputados que votaram contra o aumento no número de assessores. "Nos tornamos um cerimonial, um cartório isolados da opinião pública."

 

 

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