Depoimento de pastor por prática de estelionato será fechado, diz STF

Ministro disse que sala onde Marco Feliciano vai depor é pequena e não comportaria os jornalistas

Mariângela Gallucci e Felipe Recondo, O Estado de S. Paulo

04 Abril 2013 | 17h48

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quarta-feira, 4, que será fechado o depoimento do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Relator do processo contra o deputado, Lewandowski afirmou que é preciso "preservar a tranquilidade e intimidade" de Feliciano e disse que a sala onde será ouvido na sexta-feira, 5, é pequena e não comportaria a presença de jornalistas.

O processo aberto contra Feliciano não tramita em segredo de Justiça, o que justificaria o depoimento a portas fechadas. Feliciano foi denunciado pela prática do crime de estelionato pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de ser empossado deputado federal. Conforme a denúncia, o deputado teria recebido o valor de R$ 13 mil para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.

No passado, os depoimentos colhidos no Supremo eram abertos e podiam ser acompanhados pela imprensa. Em 1996, foi público o interrogatório da ex-ministra da Zélia Cardoso de Mello, que atuou no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e era acusada de envolvimento com irregularidades.

Na ocasião, a ex-ministra chegou a passar mal por causa de uma crise de hipoglicemia no momento em que respondia a perguntas formuladas pelo relator do processo, o então ministro do STF Néri da Silveira. Foi providenciado um copo de suco de laranja para que ela se restabelecesse e pudesse voltar a depor. Em nenhum momento os jornalistas foram retirados da sala onde ocorria o interrogatório.

No ano 2000, repórteres também puderam acompanhar o depoimento da cantora mexicana Glória Trevi, que estava presa no Brasil a pedido do México, onde era suspeita de participação de um esquema de corrupção de menores. Na ocasião também prestaram depoimento o então empresário da artista, Sérgio Andrade Sanches, e a secretária, Maria Raquenel Portillo, mais conhecida como Mary Boquitas. Os três estavam presos na Polícia Federal.

Lewandowski afirmou que não há espaço para os jornalistas acompanharem o depoimento. "A sala é mínima e não comporta presença de ninguém. Da mesma forma que o acusado é obrigado a comparecer para prestar seu depoimento, a lei processual penal também lhe garante a tranquilidade para prestar esse depoimento", disse o ministro. "É preciso que ele tenha livre trânsito, que os advogados e a procuradora e o juiz possam trabalhar com toda a tranquilidade para não tumultuar, não haver assédio. Quero garantir a tranquilidade do interrogando", afirmou Lewandowski.

O ministro acrescentou que o depoimento será gravado e depois de degravado, será publicado. Lewandowski disse que ainda avaliará se divulga, ainda na sexta-feira, a íntegra do depoimento. "Vocês (jornalistas) requeiram e vou analisar", restringiu-se.

Segurança. Em razão do depoimento de Feliciano, a Secretaria de Segurança, vinculada à Presidência do STF, montou um esquema de segurança para impedir o trânsito de jornalistas pelo tribunal. Os jornalistas não poderiam sequer ir ao prédio anexo ao tribunal onde o depoimento será colhido. Teriam de pedir autorização inclusive para ir ao restaurante do tribunal. Depois, a secretaria voltou atrás e liberou o acesso ao prédio de jornalistas credenciados. Eventuais manifestantes serão impedidos de entrar.

A medida teria o objetivo de garantir a integridade do parlamentar, que nas últimas semanas vem sofrendo uma série de críticas e é alvo de manifestações por ter dado declarações consideradas homofóbicas e preconceituosas. Em razão de suas posições e dessas manifestações, Feliciano é pressionado pelos líderes partidários a deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos.

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