Denúncia envolve Maluf em lavagem de dinheiro

Reportagem exibida em telejornais da Rede Globo revelou que o ex-prefeito paulistano Paulo Maluf e sua família são suspeitos de lavagem de dinheiro no exterior e devem ser investigados pelo Ministério Público de São Paulo. A denúncia partiu de autoridades financeiras da ilha de Jersey - um paraíso fiscal localizado no Canal da Mancha, entre a França e a Grã-Bretanha.Suspeita antigaO primeiro comunicado sobre as suspeitas contra Maluf foi feito pelas autoridades da ilha à Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) - um órgão do Ministério da Fazenda -, em agosto de 1999. O Coaf troca habitualmente informações com órgãos de inteligência de vários países para coibir a lavagem de dinheiro. De acordo com uma fonte do órgão, quando há forte indícios da ocorrência desse tipo de crime, o fato é levado ao conhecimento da Polícia Federal ou ao Ministério Público.A investigação do MPOs contatos entre o Ministério Público paulista e as autoridades da ilha de Jersey começaram em março do ano passado, quando, segundo o promotor Marcelo Mendroni, a polícia de Jersey pediu informações sobre Paulo Maluf devido à movimentação de muito dinheiro em contas bancárias naquela ilha, abertas em seu nome. "O senhor Paulo Maluf não declara (estes valores) em seu imposto de renda. Havia a suspeita, como há a suspeita, de que este dinheiro seja proveniente de lavagem", disse o promotor à reportagem da Rede Globo.Folha corridaA reportagem mostrou a cópia de um dos documentos enviados à Polícia de Jersey pelo Ministério Público paulista. Nele, os promotores respondem quem é Paulo Maluf, relacionam os vários processos que correm contra ele na Justiça brasileira e recomendam o bloqueio do dinheiro que estiver em contas no nome dele, da mulher, do filho, da nora e de três netas. O promotor aguarda detalhes sobre as contas para iniciar a investigação formal.Maluf negaO ex-prefeito não quis falar sobre o assunto, mas seu advogado, em nota à imprensa, disse que Paulo Maluf nega que tenha, ou tenha tido, qualquer conta no exterior. Para o advogado, a denúncia viola, no mínimo, o princípio do contraditório, estabelecido na Constituição. Ele alegou que seu cliente só tem conhecimento do "suposto fato" através da imprensa ou de entrevista do Ministério Público, "o qual, absurdamente, pretende inverter o ônus da prova".O volume da lavagemDe acordo com a reportagem da Rede Globo, a movimentação de dinheiro ilegal no exterior pode passar de um trilhão e meio de dólares por ano. Para combater a lavagem de dinheiro, em 1989 foi criada uma força-tarefa formada por 29 países, entre eles o Brasil.A ilha de JerseySituada a 25 quilômetros da França e a 150 da Inglaterra, a ilha do Canal da Mancha tem poucos habitantes a mais do que Mogi-Mirim, no interior paulista. Ex-colônia britânica, Jersey é independente desde o século 13. Há quarenta anos, a ilha começou a transformar-se num dos mais importantes centros financeiros do mundo, adotando a fórmula clássica dos paraísos fiscais: não fazer muitas perguntas e não cobrar impostos sobre o dinheiro lá investido.Mudanças na legislaçãoNos últimos anos, porém, as autoridades de Jersey passaram a adotar uma nova postura em relação à lavagem de dinheiro, alinhando-se às determinações do sistema financeiro internacional. Agora, por lei, as instituições financeiras da ilha têm que fazer perguntas e saber exatamente de onde vem o dinheiro investido. Por isso, o pedido de informações sobre as contas bancárias da família Maluf partiu da Unidade de Combate ao Crime Financeiro da ilha.Crime e puniçãoDe acordo com a lei local, uma solicitação como essa só é feita com a aprovação do procurador-geral da ilha. Ouvido pela reportagem, o procurador-geral explicou à reportagem que, nesses casos, o sigilo bancário é facilmente quebrável e as contas sob investigação podem ficar bloqueadas indefinidamente. Se for provado que o dinheiro tem origem criminosa, os fundos podem ser repatriados. E se o crime cometido no país de origem também for delito pelas leis de Jersey, a pessoa está sujeita a processo por lavagem de dinheiro, com pena de até 14 anos de prisão.

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