FOTO: KYLE GRILLOT/REUTERS
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Democratas americanos resistem a Bolsonaro

Amazônia e direitos humanos no Brasil entram na mira de parlamentares dos EUA

Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

05 de janeiro de 2020 | 05h00

WASHINGTON - A aproximação do governo Jair Bolsonaro com os Estados Unidos tem encontrado, no Capitólio, um foco de resistência. Desde a véspera da eleição brasileira, parlamentares nos EUA se mobilizaram para enviar ao menos cinco cartas ao governo americano, a empresas e corporações e protocolar duas resoluções e um projeto de lei que questionam a política ambiental e fazem fortes críticas a falas de Bolsonaro. Democratas consideram os discursos do presidente brasileiro “preocupantes para a democracia e direitos humanos” no País.

As primeiras manifestações, já no início da gestão, foram posicionamentos marcados pela ala do partido democrata mais à esquerda na Câmara – que criticara anteriormente o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A Câmara dos EUA é, desde novembro, de maioria democrata, e de oposição a Trump. A reverberação internacional da situação da Amazônia, contudo, fez com que as movimentações passassem a ter caráter mais formal, em tom de resolução interna no Congresso, e alcançassem parlamentares considerados mais moderados dentro do partido democrata. Uma delas teve apoio bipartidário, com endosso de senador republicano.

Ao menos 53 congressistas americanos se engajaram em diferentes movimentos críticos à situação da Amazônia ou às falas de Bolsonaro. A Amazônia também fez com que cinco pré-candidatos democratas à presidência dos EUA se envolvessem em cobranças ao governo brasileiro: Kamala Harris, Cory Booker e Amy Klobuchar endossaram o pedido para que os EUA adiem negociações comerciais com o Brasil enquanto não houver resposta efetiva sobre as queimadas. Bernie Sanders e Elizabeth Warren – que, junto com Joe Biden, estão entre os três primeiros nas pesquisas de intenção de votos – assinaram cartas para pedir que empresas cobrem do governo brasileiro a preservação ambiental.

Uma carta assinada por 11 democratas pedia ao representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, a suspensão da negociação de acordo comercial com o Brasil até que haja uma “ação significativa para proteger a Amazônia”. Dias antes, Kamala – tida como moderada – criticou Bolsonaro no Twitter: “Conforme a Amazônia queima, o presidente do Brasil deixa madeireiros e mineradores destruírem a Amazônia e, similar ao Trump, não está agindo”.

Livre comércio

Um eventual acordo de livre comércio – ambição da equipe econômica brasileira – precisa da aprovação dos parlamentares americanos, apesar de ser negociada com o Poder Executivo. O atual encarregado da embaixada, Nestor Forster, se reuniu com os dois senadores que redigiram o documento. Depois do encontro, o senador Brian Schartz escreveu que o Brasil deve “cumprir integralmente as leis de proteção ambiental e indígena”. “Fico feliz em ver uma mudança na retórica do governo Bolsonaro, agora vamos observar se ela vem acompanhada por uma mudança na política”, afirmou.

As iniciativas pela Amazônia seguiram durante o mês de setembro com um manifesto assinado por 13 senadores. “Os incêndios na Amazônia neste ano (em 2019) são uma emergência e exigem ação de todos nós. Você tem o poder de exigir que o presidente Bolsonaro aplique as leis ambientais de seu País e pode reavaliar suas operações à luz de inércia. Por favor, fale e deixe claro que a proteção da Amazônia é essencial para a sua empresa fazer negócios na região”, diz o texto endereçado a Cargill, Danone, Johnson & Johnson, L’Oreal, McDonald’s, Walmart, Deutsche Bank, Barclays e outras companhias. 

Também em setembro, Câmara e Senado receberam resoluções sobre o Brasil – que têm um caráter diferente das cartas. No caso dos textos no Congresso, as medidas legislativas não têm força de lei, mas devem ser consideradas pelo governo uma posição formal dos parlamentares. Ambos ainda estão em tramitação. Na Câmara, 16 democratas prometem colocar dificuldades na relação entre EUA e Brasil expressando preocupações com direitos humanos, meio ambiente e democracia. Entre as manifestações, os deputados pedem a identificação e punição dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. No caso do Senado, uma proposta bipartidária pede que EUA ofereçam apoio ao governo do Brasil e a ONGs para a preservação da Amazônia.

Congresso dos EUA é crucial para a política externa 

Diferentemente do Brasil, nos EUA o Congresso é muito importante na formulação de política externa, ressalta o professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Oliver Stuenkel. “A ferramenta de sanções e as questões de comércio passam pelo Congresso. Tanto que outros governos passam muito tempo fazendo lobby no Capitólio”, disse. 

Stuenkel observa que historicamente o Brasil não tem alta visibilidade em Washington. “O País sempre ficou contente de não ter tanta visibilidade assim”, disse. Agora, no governo Bolsonaro, segundo o professor, a lógica mudou. Mas, paradoxalmente, o País tem tido um comportamento contraditório. 

“Bolsonaro quer uma aproximação e aí, paradoxalmente, estamos passando pelo tempo mais longo sem embaixador em décadas. Desde os anos 70 não ficamos tanto tempo sem embaixador e isso agrava a situação de que o País não tem essa rede poderosa na capital. De repente se quer visibilidade, mas não se tem estrutura para isso”, afirma o professor da FGV.

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