Democracia piorou no Brasil em 2006, diz ONG americana

Instituições democráticas do País ´permanecem deformadas ou frágeis´, diz estudo

A organização não-governamental americana Freedom House incluiu o Brasil entre países cujas democracias sofreram declínio em 2006, em um relatório divulgado nesta quarta-feira. O documento citou a "crescente corrupção política, inclusive com o envolvimento do partido governista em muitos dos mais sérios escândalos de corrupção" como justificativa para o declínio brasileiro no quesito democrático. No total, 93 países foram qualificados como "livres", "parcialmente livres", e "não-livres". Ainda que o Brasil tenha sido incluído na primeira categoria, o estudo afirmou que as instituições democráticas do País "permanecem deformadas ou frágeis". O relatório lista ainda o Brasil como uma das sociedades que demonstraram, no passado, "forte medida de estabilidade democrática", ao lado de África do Sul, Quênia, Taiwan, Filipinas, México, Argentina e Hungria. Tabela O estudo avaliou os direitos políticos e as liberdades civis nos países analisados, concedendo notas de 1 a 7 nesses critérios. Países mais livres receberam nota 1, e menos livres, nota 7. O Brasil recebeu notas 2 e 2. A Argentina, também julgada um "país livre", recebeu nota idêntica à do Brasil. O estudo identificou uma tendência de declínio democrático no país de Néstor Kirchner, "devido à centralização de poder por parte do presidente, limitando a autonomia de outros ramos do governo e chegando a mudar o sistema fiscal para limitar a influência de governadores de províncias". "Às custas do Congresso, (o líder argentino) obteve o direito de gastar mais e politizou o processo de escolha de representantes da Suprema Corte de Justiça", afirmou o relatório. O México, também avaliado como "livre", recebeu 2 em direitos políticos e 3 em liberdades civis, um ponto a menos nesse quesito que o relatório da ONG feito no ano passado. De acordo com a entidade, a queda se deve a "um declínio na liberdade de imprensa, inclusive com crescentes atos de violência contra jornalistas". A Venezuela, classificada como um país "parcialmente livre", recebeu notas 4 e 4. O estudo afirma que o país foi uma das nações, ao lado de Rússia, China, Irã, Egito, Belarus e Azerbaijão, que adotaram políticas para restringir a ação de ONGs em seus territórios. Assim como a Venezuela, a Bolívia também foi considerada "parcialmente livre", ficando com as notas 3 e 3. Cuba foi classificada com notas 7 e 7, e foi a única nação latino-americana classificada como "não-livre". O país ficou ao lado de outros sete países avaliados com as piores notas: Coréia do Norte, Sudão, Líbia, Somália, Turcomenistão, Uzbequistão e Birmânia. Irã e Iraque, que também foram considerados países "não-livres", receberam ambos nota 6, tanto em direitos políticos quanto em liberdades civis. Eleições O documento colocou o Brasil entre as nações latino-americanas que realizaram eleições livres e justas em 2006, ao lado de Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, México e Nicarágua. Mas, de acordo com o documento, "cada um destes países enfrentam sérios problemas domésticos que, em muitos casos, enfraqueceram o tecido de suas instituições democráticas". Segundo o texto, "índices perturbadoramente altos de violência, instabilidade econômica, pesada desigualdade e corrupção endêmica atingem a todos eles". De acordo com o estudo, o fato de todos estes países terem realizado eleições livres foi "uma grande conquista". O texto ressalta, porém, que "a democracia permanecerá incompleta, e portanto vulnerável, se governos fracassarem em combater a corrupção, fortalecer o império da lei e proteger os direitos das minorias e dos indígenas". include $_SERVER["DOCUMENT_ROOT"]."/ext/selos/bbc.inc"; ?>