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Demitido, ex-chefe da AGU vê resistência à Lava Jato

Fábio Medina Osório atribui exoneração da Advocacia-Geral da União à disposição de ajuizar ações de improbidade contra responsáveis por desvios; Planalto nega

Fábio Fabrini, Carla Araújo e Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

09 de setembro de 2016 | 23h37

BRASÍLIA - O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, foi demitido do cargo nesta sexta-feira, 9, e atribuiu a exoneração à suposta insatisfação do Palácio do Planalto com medidas tomadas pela AGU contra políticos investigados na Lava Jato, incluindo parlamentares da base aliada do governo Michel Temer. A saída foi definida horas depois de Medina cobrar de sua equipe agilidade nas providências para ajuizar ações de improbidade administrativa contra responsáveis por desvios na Petrobrás e outros órgãos.

A AGU solicitou ao Supremo Tribunal Federal acesso a inquéritos que apuram a participação de integrantes da base do governo no esquema apurado pela Lava Jato. A interlocutores, Medina disse que a solicitação teria sido feita sem alinhamento com a Casa Civil, que temia um “incidente político” com apoiadores no Congresso. “O governo quer abafar a Lava Jato”, disse Medina, conforme a mais recente edição da revista Veja. Procurado pelo Estado, ele não quis se pronunciar.

Para o cargo, foi nomeada a secretária-geral do Contencioso da AGU Grace Maria Fernandes Mendonça, funcionária de carreira. Ela será a primeira mulher a integrar o primeiro escalão do governo Temer. A indicação visa a rebater críticas à ausência de representantes do sexo feminino na Esplanada.

A demissão foi definida quinta-feira numa reunião entre Medina e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que era o padrinho político do chefe da AGU.

Erros. A Presidência atribuiu a decisão a uma série de erros supostamente cometidos pelo ministro na AGU, entre eles a atuação no Supremo para tirar do comando da EBC o jornalista Ricardo Mello, aliado da presidente cassada Dilma Rousseff, e um pedido de investigação contra seu antecessor, José Eduardo Cardozo, considerado desnecessário pelo Planalto.

Duas horas antes de ser chamado por Padilha, Medina reuniu assessores mais próximos e a equipe de Grace. Quis saber por que, até aquele momento, a Secretaria do Contencioso não havia buscado as informações da Lava Jato no Supremo. O ministro Teori Zavascki, relator da operação, autorizou o compartilhamento de 12 inquéritos em 22 de agosto, mas até ontem as cópias não haviam sido feitas.

Durante a conversa, o advogado-geral disse que exoneraria Altair Roberto de Lima, um dos principais auxiliares de Grace. Em reação, os demais integrantes da equipe da nova ministra ameaçaram entregar seus cargos. “Foi uma reunião desrespeitosa com os integrantes da instituição. Ele acabou exonerando um dos integrantes da casa sob alegações que não tinham qualquer fundamento e aí toda a equipe falou: ‘se esse colega que está há 20 anos na instituição não puder ser respeitado, todos os demais com ele se alinham’”, disse a agora chefe da AGU.

Ela negou ingerência do Planalto nas providências relacionadas à Lava Jato. Afirmou que a demora em buscar os inquéritos se deve à digitalização dos processos, um procedimento demorado, e às discussões com o Supremo sobre a melhor forma de transferi-los, resguardando o sigilo. “Não tem nenhum obstáculo para que (o compartilhamento) seja feito naturalmente, nenhum obstáculo da Casa Civil em relação a isso.”

Interlocutores do Planalto afirmam que a conversa entre Padilha e Medina anteontem foi bastante tensa. Apesar disso, Padilha teria inicialmente cedido a um último apelo do então ministro. O ex-advogado-geral havia solicitado ficar no cargo pelo menos até a próxima segunda-feira para poder participar da posse da ministra Cármen Lúcia, no STF, alegando que isso seria importante para sua carreira.

Temer concordou com o apelo, mas, na sequência, com o vazamento na imprensa de que a demissão teria sido acertada, o Planalto resolveu ignorar o pedido. Mesmo depois de saber que estaria fora, Medina teria chamado funcionários da AGU e dito que iria “propor ações no âmbito da Lava Jato ainda hoje (ontem)”.

O Planalto publicou uma edição extra do Diário Oficial da União para demitir o advogado-geral e nomear Grace. Ele foi notificado por dois servidores.

Em nota oficial da Secretaria de Comunicação da Presidência, Temer disse que convidou Grace para assumir “o honroso cargo” de advogado-geral da União e agradeceu “os relevantes serviços prestados” por Medina.

‘Ajustes’. Após a troca de comando na AGU, os “ajustes pontuais” que o presidente Temer pretende fazer em seu governo devem atingir os Ministérios do Turismo e Planejamento. No caso do Turismo, ocupado interinamente por Alberto Alves, foi acertado entre o Planalto e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o deputado Marx Beltrão (PMDB-AL) pode ser nomeado. / COLABOROU FABIO SERAPIÃO

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