Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

Demitido da Saúde, Pazuello deve ser deslocado para o Programa de Parcerias de Investimentos

Entendimento dentro da área jurídica do governo é que assumir a PPI não garantirá prerrogativa de foro para o general Pazuello, que é alvo de um inquérito no STF

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2021 | 10h45
Atualizado 23 de março de 2021 | 14h05

BRASÍLIA - O governo estuda a possibilidade de nomear o general Eduardo Pazuello para o comando da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com isso, Pazuello abriria a vaga do Ministério da Saúde para Marcelo Queiroga. A informação foi antecipada pelo blog da Ana Flor, do G1

Se confirmado o movimento, a decisão do governo vai gerar mais polêmica. Hoje, o órgão é chefiado por Martha Seillier, gestora de carreira e muito elogiada dentro do governo. Pazuello passa longe desse perfil, que é voltado especialmente para a área econômica. A secretaria faz parte da estrutura do Ministério da Economia, mas já foi subordinada à Casa Civil. Se a nomeação de Pazuello for confirmada, o PPI poderá mudar outra vez de endereço, passando a ficar debaixo do guarda-chuva da Secretaria-Geral da Presidência, com o ministro Onyx Lorenzoni.

O entendimento dentro da área jurídica do governo é que assumir a PPI não garantirá prerrogativa de foro para o general Pazuello, que é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal por suposta omissão na crise no sistema de saúde do Amazonas, no início do ano. Já houve questionamento anterior sobre o tema, durante o governo de Michel Temer, quando foi dado o status de natureza especial ao cargo de Marcelo Calero, na época nomeado como secretário de Cultura. Na ocasião, a Casa Civil estabeleceu o entendimento que o novo cargo não garantiria prerrogativa de foro ao ocupante.

Queiroga deve ser nomeado oficialmente amanhã ou quinta-feira para o cargo para o qual foi escolhido na segunda-feira passada. Não há uma definição ainda sobre o destino de Martha Seillier, se o movimento para alojar Pazuello for confirmado.

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