Demissões devem aumentar demanda por terra, avalia Incra

Presidente do órgão diz que fechamento de postos nas cidades pode gerar fluxo migratório rumo ao interior

Agência Brasil

22 de janeiro de 2009 | 12h18

A onda de desemprego, por causa da crise financeira internacional, deve engrossar as fileiras do movimento de reforma agrária e exigir um esforço ainda maior do governo para atender à demanda por terra.   A avaliação é do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. Ele acredita que o fechamento de postos de trabalho nas cidades pode gerar um fluxo migratório rumo ao interior.   "As pessoas vão buscar alternativas. Isso vai engrossar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ou criar outro. A demanda por terra vai aumentar em 2009 e 2010", avaliou.   Hackbart afirmou que o Incra começa 2009 com "um orçamento bom" e adiantou que o número de famílias assentadas em 2008 deve passar de 70 mil, superando as previsões dos movimentos sociais que consideraram o ano passado "o pior para a reforma agrária".   Sobre a questão ambiental nos assentamentos, Hackbart reconheceu o desmatamento nessas áreas e afirmou que alguns assentamentos na Amazônia deverão ser fechados por causa das derrubadas e do uso ilegal da terra.   "Estamos com diagnóstico feito e equipes em campo para tirar quem é ilegal. Ali tem muita soja e gado. Temos que retirar a ilegalidade e cumprir a legislação ambiental: recuperar a reserva legal, a área de proteção permanente. E, em alguns casos, acabar com os assentamentos, em vários casos, inclusive alguns entre os que foram listados pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis)", disse ele.   Na entrevista, o presidente do Incra também falou sobre a relação entre o órgão e o MST no processo de reforma agrária do país ao longo de 25 anos do movimento. "Eles não reconhecem o que já fizemos", apontou.   Leia a seguir os principais trechos da entrevista com Hackbart.   Agência Brasil: Diante do cenário de crise, o orçamento do Incra vai ser mantido?   Rolf Hackbart: Em 2003, o orçamento total do Incra foi R$ 1,3 bilhão. Vamos arrancar 2009 com orçamento total perto de R$ 3,5 bilhões. O que mudou com a crise é que os recursos do Orçamento Geral da União serão mais disputados, mais focados, mais seletivos. Vamos iniciar 2009 com um orçamento bom. Ao longo do ano sempre buscamos suplementação: R$ 1 bilhão para obtenção [de terras para reforma agrária], R$ 230 milhões para assistência técnica, R$ 70 milhões para proteção do meio ambiente. A disputa pela suplementação este ano vai ser acirrada, o Paulo Bernardo já sinalizou isso.   ABr: O MST acredita que 2008 foi o "pior ano da reforma agrária", com a menor quantidade de famílias assentadas em um ano desde o início do governo Lula.   Hackbart: Isso é uma avaliação deles. Nós empenhamos, em 2008, 99% do orçamento do Incra. Vamos superar 70 mil famílias assentadas em 2008 (duas mil a mais que em 2007). O problema é que cada movimento social avalia quantas dessas famílias são suas. Aí sim pode-se ter uma avaliação ruim. Nós assentamos, de 2003 para cá, cerca de 530 mil famílias e incorporamos cerca de 40 milhões de hectares à reforma agrária, com destaque para a retomada de terras públicas na Amazônia Legal, o combate à grilagem, a criação de assentamentos sustentáveis na Amazônia. Nosso grande desafio em 2009 é assentar famílias nas áreas tradicionais: Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.   ABr: Mas os movimentos sociais argumentam que ainda há uma demanda de 4,5 milhões de famílias que precisam ser assentadas.   Hackbart: Esse é um dado antigo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). É uma estimativa boa, mas ninguém tem certeza. Se pegar o conceito de sem-terra e com pouca terra pode-se chegar a esse número. Mas é importante entender que são estimativas, senão a gente entra em uma matemática burra: 'são tantos milhões de famílias precisando de terra, vocês assentaram tantas e faltam outras tantas'. Não é assim. Em São Paulo, por exemplo, este ano, 2009/2010, uma parte da demanda por terra é o contingente demitido da indústria automobilística, as pessoas vão buscar alternativas.   ABr: O senhor acredita que a onda de desemprego vai engrossar o MST?   Hackbart: Vai engrossar o movimento ou criar outros; a demanda por terra vai aumentar em 2010. O aumento de recursos para ações rurais - o Incra, por exemplo, pagou R$ 1 bilhão de crédito aos assentados em 2008 - começa a gerar renda no interior. E atrai as pessoas. Isso já está acontecendo no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul, por exemplo.   ABr: E como o governo está se preparando para isso?   Hackbart: Aumentando o número de assentamentos. Temos várias prioridades para esse período: acelerar o acesso à terra, e isso é uma questão polêmica porque tem gente que acha que não precisa mais, mas precisa sim, é preciso desconcentrar o uso e a propriedade e promover o acesso à terra a quem quer produzir. Segundo: desenvolver os assentamentos, e esse desafio é enorme, são 7 mil assentamentos em todo o país, 70 milhões de hectares onde vivem mais de 1 milhão de famílias.   ABr: O que significa desenvolver os assentamentos?   Hackbart: Gerar renda, preservar o meio ambiente, dar infra-estrutura básica e, o mais importante, inserir esses assentamentos na cadeia produtiva, senão eles ficam perdidos. E isso depende do Incra, mas também da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento], dos governos estaduais, das prefeituras, dos movimentos sociais, das entidades de pesquisa. O assentamento não é uma indústria, é uma comunidade em formação. Nossa outra prioridade é a regularização fundiária, com grande foco na Amazônia Legal. É dizer o que é terra pública, o que é privada, combater a grilagem e trazer para a legalidade quem for possível trazer. Com o documento, com a regularização, vai ter acesso a crédito, à assistência técnica. Nossa quarta prioridade é o meio ambiente. Existe desmatamento em áreas de assentamento e de agricultura familiar? Sim. Acabamos de fazer um estudo e vimos que está focado bem no Arco do Desmatamento, em 65 grandes assentamentos, no norte de Mato Grosso.   ABr: E o que o Incra está fazendo em relação aos desmatamentos em áreas de reforma agrária?   Hackbart: Estamos com diagnóstico feito e equipes em campo para tirar quem é ilegal. Ali tem muita soja e gado. Temos que retirar a ilegalidade e cumprir a legislação ambiental: recuperar a reserva legal, a área de proteção permanente. E, em alguns casos, acabar com os assentamentos, em vários casos, inclusive alguns entre os que foram listados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).   ABr: Em relação à retomada de assentamentos em áreas tradicionais. Qual o ganho dessa opção, já que o custo da terra é maior nessas regiões?   Hackbart: O ganho é assentar as famílias acampadas; as famílias acampadas não estão no Norte. E nem sempre é mais caro. Um exemplo: desapropriamos uma propriedade no Rio Grande do Sul por R$ 30 milhões. Desses, R$ 27 milhões eram dívidas do proprietário com a União. O gasto efetivo foi de R$ 3 milhões.   ABr: Quantas famílias o governo ainda pretende assentar até 2010?   Hackbart: Os números ainda não estão totalmente definidos, mas giram em torno de 80 mil famílias por ano. Tão importante quanto os números é avançar nas regiões tradicionais, os movimentos cobram isso.   ABr: O MST está completando 25 anos. Como o senhor avalia as críticas do MST ao desempenho do Incra na reforma agrária?   Hackbart: Nós conversamos com todos os movimentos ligados à reforma agrária. Hoje, o centro da reforma agrária está em dois pontos: o acesso à terra e o desenvolvimento dos assentamentos. O grande desafio é mudar o modelo agrícola, fazer assentamento produzir e inseri-lo na cadeia produtiva. Nos 25 anos do MST há muito o que comemorar e há muitos desafios pela frente. O maior dos desafios é desenvolver os assentamentos, além do acesso à terra. O que eu não concordo é que o MST não reconhece o que nós já fizemos: assentamos muitas famílias, o crédito chegou, criamos condições para educação e desenvolvimento. Eu cito o Rio Grande do Sul, onde repassamos 23 mil hectares para assentamentos em 2008 e vamos repassar mais para a reforma agrária. Eles não reconhecem isso publicamente.   ABr: Quando o senhor fala em mudança do modelo de desenvolvimento dos assentamentos o que isso significa na prática?   Hackbart: A reforma agrária tem que contribuir para mudar o modelo de agricultura do país. E a partir dos biomas proteger o meio ambiente. O grande desafio do Incra é a recuperação de solo das áreas obtidas para a reforma agrária. Sempre precisamos investir muito para recuperar o solo. Temos que priorizar a produção de alimentos, no país ainda há fome. Tem que haver política de compra e mudanças no modelo tecnológico. Meu sonho é dizer não ao veneno e sim ao orgânico.   ABr: Há espaço no mercado para esse tipo de produção?   Hackbart: Há um espaço econômico. Aí a política pública é fundamental. Se eu conseguir fazer com que a Conab compre diferenciadamente esse produto (orgânico), haverá produtor. Além do acesso à terra, precisamos desenvolver outro tipo de agricultura. O desafio é ter escala para a produção desses alimentos orgânicos e canais de comercialização.   ABr: O Incra vai ao Fórum Social Mundial para aprender ou levar experiência brasileira em reforma agrária? Hackbart: Nós vamos lá para nos defender, porque vamos levar muita crítica.   ABr: De quem?   Hackbart: Um caso concreto que vai chamar a atenção é o lote da Irmã Dorothy Stang. Nós retomamos o lote, estamos lá dentro, mas parte dele está grilado e o juiz local diz que o grileiro tem razão. Parte do mundo vai estar lá e vai a Anapu, no lote da irmã. Menos mal que o próprio Ministério Público do Pará está dizendo que quem está fazendo algum trabalho lá é o Incra. Também haverá um fórum em Parauapebas, onde está o Vale do Rio Doce, onde estará o João Pedro Stedile, a filha do Che Guevara e um grupo de pessoas que vão realizar manifestações.

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