Demarcações geram conflitos em 212 regiões do País

Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, onde foi assassinada uma liderança indígena na quinta-feira, 30, é apenas um entre muitos focos de tensão existentes no País em torno da demarcação de terras indígenas. Levantamento concluído no início do ano pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta 212 áreas rurais cujos moradores enfrentam esse tipo de conflito, que opõe índios a produtores rurais, madeireiros, posseiros e outros grupos cujas atividades estão ligadas à posse da terra.

ROLDÃO ARRUDA, Agência Estado

01 Junho 2013 | 09h01

O processo de demarcação de uma terra indígena é demorado. Entre a reivindicação inicial dos índios interessados na terra e o documento final, de registro no cartório no imóveis, podem transcorrer décadas.

Segundo o Cimi, porém, os conflitos se agudizam em duas fases: quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece a petição indígena e inicia o processo de identificação do território; e quando declara, após análises técnicas, que a terra deve mesmo ser entregue aos índios.

No momento, na Funai estão registradas 150 áreas em processo de identificação; e outras 62 já declaradas (daí o total de 212). É nessas duas fases que os grupos com interesses contrariados mais reagem, recorrendo à Justiça ou desencadeando ações para impedir o trabalho da Funai. Em Mato Grosso do Sul existem seis áreas cujo processo de demarcação está paralisado porque os ruralistas boicotam a mobilidade dos especialistas da instituição do governo.

A demora dos processos na Justiça agrava os conflitos. Logo após a morte do índio Oziel Gabriel, quinta-feira, 30, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) emitiu nota na qual destacou que as demarcações causam insegurança jurídica na zona rural. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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