Demarcação não é simples litígio de terras, diz governador

Artigo de José de Anchieta Júnior afirma que questão da Raposa envolve interesses nacionais maiores

Da Redação,

27 de agosto de 2008 | 14h01

A demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não é um simples litígio de terras. É uma questão que envolve interesses nacionais maiores e precisa ser tratada com o devido respeito e conhecimento de causa.     Veja também: A FAVOR: STF deve garantir direito dos índios, afirma Cimi CONTRA: Demarcação não é simples litígio de terras, diz governador Acompanhe o julgamento sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol Especial sobre a disputa de terras indígenas  Entenda a sessão e relembre recentes decisões      O governo de Roraima recorreu ao Supremo Tribunal Federal porque considera grave a demarcação de uma imensa área de 1,7 milhão de hectares na fronteira com dois países que têm litígio de terras - a Venezuela e a República da Guiana.   No mais, havia o prenúncio de uma grande tragédia, com a operação que pretendia retirar à força os não-índios de Raposa Serra do Sol. Índios que resistiriam ao lado de produtores e moradores de vilas da região também seriam atingidos.   A demarcação da reserva já começou errada. Um mesmo laudo antropológico chega a duas conclusões diferentes, num intervalo de oito anos. A primeira, que a demarcação deve ser em "ilhas"; depois, que seja contínua, apesar de as premissas serem as mesmas.   Por duas vezes a Justiça Federal declarou a falsidade do laudo. Mesmo assim, com base nele, a Presidência da República demarcou a reserva de forma contínua, não se importando com o futuro de pessoas de bem, cujas famílias ocuparam terras onde não havia vivalma um, dois séculos atrás.   É preciso que se identifique, em Raposa Serra do Sol, quais são as propriedades de não-índios que resultaram da ocupação indevida, injusta, de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Essas são terras indígenas, devem ser desocupadas e reservadas aos ingaricó, wapixana, macuxi, taurepang e patamona. Mas também é preciso que se faça justiça com aqueles que ocuparam, de boa-fé, áreas devolutas, com autorização do Estado brasileiro, e agora estão sendo considerados "intrusos" na terra onde nasceram seus pais e onde vivem há várias décadas ou que são detentoras de título definitivo de propriedade expedido pelo governo federal, com a observação de que se trata de terra "fora de área indígena".   À exceção da Serra do Sol, onde parte expressiva dos índios não fala a língua portuguesa, a maioria dos indígenas daquela região não quer ser segregada. Fala o nosso idioma fluentemente, adquiriu os usos e costumes da sociedade envolvente e tem desejos comuns aos demais seres humanos.   Isolar os indígenas de Raposa Serra do Sol é condená-los à própria sorte. Hoje, saúde, educação, transportes, energia elétrica, tudo, naquela região, é mantido pelo governo do Estado. O governo federal, ali, é ausente. Daí a nossa luta em favor dos indígenas e dos interesses de Roraima e do Brasil.   (José de Anchieta Júnior, governador do Estado de Roraima)

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