Demanda por demarcações não pára de crescer

A última grande área indígena do Brasil já identificada, a Trombeta Mapuera, está sendo demarcada e deve ser homologada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Situada na região entre Amazonas, Pará e Roraima, ela tem cerca de 4 milhões de hectares e abriga os grupos indígenas hixcariana, uai-uai e outros mais isolados - com uma população total estimada em 500 pessoas.Depois disso restarão apenas áreas menores, com tamanhos que variam de 2.000 a 300 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) são 611 terras que ainda estão em processo de reconhecimento e demarcação. Boa parte delas está concentrada no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso, estados onde os conflitos com proprietários rurais são mais acentuados. ´Quando todas as terras tiverem sido homologadas, os índios serão donos de uma área que pode chegar a 13,5% do território nacional´, calcula o presidente da instituição, o antropólogo Mércio Pereira Gomes.A expectativa da Funai é que termine por aí a tarefa de delimitar áreas para os índios. Mas não há garantias quanto a isso. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica, existem outras 200 comunidades indígenas com direito a ter suas próprias terras - além daquelas já reconhecidas oficialmente.Essa lista ainda está crescendo, com o surgimento de novas comunidades, especialmente no Nordeste, que se declaram indígenas. Em contraste com essa demanda, aumentam no Congresso Nacional os esforços para conter os direitos indígenas. Um projeto de emenda constitucional do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) visa a estabelecer um limite para a demarcação de terras.´Estamos atravessando tempos difíceis para os direitos indígenas, com um recrudescimento no confronto com as oligarquias regionais´, diz o advogado Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA).Menos TerrasDe acordo com levantamento concluído na semana passada pela Funai, no governo Lula foram homologadas em média 16,2 reservas por ano. Ficou aquém da média obtida nos dois governos anteriores de Fernando Henrique Cardoso, que chegou a 18,1 por ano.A Trombeta Mapuera será a maior terra a ser homologada por Lula. Ela fica ao lado de outras duas grandes áreas indígenas, formando uma área contínua de 7,5 milhões de hectares.As outras duas grandes extensões de terras indígenas homologadas por ele foram Raposa Serra do Sul, com 1,7 milhão de hectares, e Mundurucu, com 2,3 milhões.

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