DEM pede renúncia do novo corregedor da Câmara

Presidente do partido informou que Edmar Moreira será submetido à Comissão de Ética pelo caso do castelo

Luciana Nunes Leal e Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2009 | 19h26

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), defendeu, em nota oficial divulgada no início da noite, a renúncia "imediata" do deputado Edmar Moreira  (DEM-MG) à segunda vice-presidência da Câmara. Em meio a suspeitas sobre seu patrimônio, Moreira, que é também corregedor da Câmara, poderá perder as duas funções. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou projeto de resolução propondo mudança no regimento interno para desvincular a corregedoria da segunda vice-presidência.  Em entrevista, à tarde, Moreira disse que não via motivos para renunciar. Rodrigo Maia informou que o deputado será submetido à Comissão de Ética do partido. A ideia de se criar um órgão específico para apurar irregularidades, como existem hoje a Procuradoria e a Ouvidoria da Câmara, ganhou força depois que Moreira defendeu o fim dos julgamentos na Câmara dos pedidos de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar. Veja também:'Castelo é meu e não vejo por que querem derrubar meu pai'  Fac-símile: 'Estado' publica matéria sobre o caso em 1993Veja quem são os membros da Mesa Diretora da Câmara A sucessão dos presidentes do Senado    Blog: acompanhe os principais momentos das eleições na Câmara e no Senado  Anúncio de investimentos do PAC é 'factóide', diz Caiado   "As recentes declarações do deputado Edmar Moreira no sentido de retirar do Parlamento o poder de julgar seus membros são frontalmente contrárias à filosofia do Democratas", afirma a nota oficial divulgada pelo presidente do DEM. A nota acrescenta: "Somadas suas últimas atitudes às denúncias de contradição nas informações de sua declaração de bens, o Democratas considera, por outro lado, que quaisquer decisões, mesmo que corretas, tomadas pelo referido deputado, no exercício das suas funções, serão sempre eivadas de suspeição, com evidentes prejuízos para a imagem do Poder Legislativo." O corregedor, logo após sua eleição para a segunda vice-presidência, afirmou que os processos contra parlamentares devem ser julgados pelo Judiciário. No Parlamento, disse Moreira, os colegas têm "o vício da amizade". Cabe ao corregedor da Câmara analisar denúncias contra deputados e encaminhá-las à Mesa Diretora, que pode ou não mandar o caso ao Conselho de Ética. Na nota oficial, o DEM avalia que "o conjunto de fatos expostos recomenda, como solução adequada, a imediata renúncia" de Edmar Moreira à segunda vice-presidência da Câmara. Em outro trecho da nota oficial, Maia diz que "o Democratas repele e considera incompatíveis com o rigor ético do partido as declarações do deputado" e considera "inaceitável colocar-se a solidariedade fraterna entre colegas acima do compromisso essencial com a moralidade parlamentar." Há uma tendência entre os integrantes da Mesa e os líderes partidários de levar adiante a ideia e submeter o projeto de Jungmann ao plenário, em regime de urgência, na próxima terça-feira. "A Casa não dispõe de corregedoria e de uma estrutura para tratar de questões disciplinares. Existe o corregedor, mas não existe a corregedoria", afirmou Jungmann. O deputado conversou com Edmar Moreira sobre o projeto e disse que a iniciativa é para corrigir uma "falha do regimento". Além da manobra para tirar seu poder de corregedor, Edmar Moreira ainda enfrentará a Executiva do DEM, que não aceita o fato de o deputado ter sido candidato à segunda vice-presidência à revelia do partido. Edmar Moreira venceu o concorrente oficial, Vic Pires Franco (PA). Ao responder hoje a uma pergunta sobre o caso de sobre Edmar Moreira, o novo líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirmou: "Não pode o DEM responder por um candidato eleito contra um escolhido pela bancada. Mas o DEM sabe que terá de tomar uma atitude, porque ele está filiado ao partido. Vamos levar o assunto à Executiva." O corregedor foi denunciado pelo Ministério Público por apropriação indevida de contribuições ao INSS recolhidas por funcionários de uma empresa de vigilância que teve durante mais de 30 anos. Além disso, há uma série de dúvidas sobre a propriedade de um castelo construído pelo parlamentar nos anos 80, com valor estimado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. Em entrevista coletiva, Edmar Moreira disse  que transferiu a propriedade do castelo para os dois filhos - um deles é o deputado estadual mineiro Leonardo Moreira (DEM) - em dezembro de 1993 e, por isso, o imóvel não está em suas declarações de Imposto de Renda. Moreira disse também que não tem dívidas com o INSS e prometeu comprovar tudo com documentos. "Já provamos que tudo foi pago. Estou ansioso para que sejamos ouvidos e se chegue a um bom termo. Uma empresa que operou trinta anos tem processos, tem questões trabalhistas", afirmou. Segundo denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pelo menos R$ 1 milhão recolhido por funcionários da empresa de Edmar Moreira não foi repassado ao governo. O deputado afirmou ainda que não vê motivos para deixar o cargo. Questionado, respondeu que consideraria "justo" se fosse aberto um processo para investigá-lo na Câmara, mas emendou: "Eu vou me antecipar e apresentar todos os documentos." Sobre o castelo, disse que o construiu para que, depois, fosse vendido e transformado em um hotel. "O interior está inacabado. Não tem um móvel, uma cadeira. Vocês estão confundindo com o Museu do Louvre", ironizou. O castelo em estilo medieval tem 36 suítes com hidromassagens, torres, uma delas com oito andares, e "192 hectares requintados, com belas reservas e parques", como anuncia o portal oficial do "conjunto arquitetônico inspirado nos castelos europeus". Sobre a reunião da Executiva, o parlamentar disse que dará todas as explicações e garantiu que não foi candidato à revelia do partido por "rebeldia". "Minha candidatura não foi de contestação. A segunda maior bancada do partido é a de Minas Gerais", declarou.

Tudo o que sabemos sobre:
Edmar MoreiracasteloDEM

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.