DEM pede renúncia do corregedor da Câmara

Patrimônio de Edmar Moreira, que inclui um castelo, levantou suspeitas

Denise Madueño e Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

06 de fevereiro de 2009 | 00h00

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), defendeu, em nota oficial divulgada no início da noite de ontem, a renúncia do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) à segunda vice-presidência da Câmara e ao cargo de corregedor da Casa. Moreira, eleito para a Mesa na segunda-feira, é suspeito de ter ocultado da Justiça Eleitoral a propriedade de um prédio que imita um castelo, em Minas Gerais. Entrevista: Castelo é meu, diz filho de deputado Veja fotos do castelo construído por Moreira ?Estado? publica em 1993 reportagem sobre casteloEm entrevista na tarde de ontem, Moreira disse que não via motivos para renunciar. Maia afirmou que o deputado será submetido à Comissão de Ética do partido."As recentes declarações do deputado Edmar Moreira no sentido de retirar do Parlamento o poder de julgar seus membros são frontalmente contrárias à filosofia do Democratas. Somadas suas últimas atitudes às denúncias de contradição nas informações de sua declaração de bens, o Democratas considera, por outro lado, que quaisquer decisões, mesmo que corretas, tomadas pelo referido deputado, no exercício das suas funções, serão sempre eivadas de suspeição, com evidentes prejuízos para a imagem do Poder Legislativo. O conjunto de fatos expostos recomenda, como solução adequada, sua imediata renúncia à segunda vice-presidência da Câmara", diz a nota oficial.O comunicado do DEM fez alusão a declarações de Moreira em favor do fim dos julgamentos na Câmara de pedidos de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar. Ele argumentou que os processos contra parlamentares deveriam ir ao Judiciário, pois, no Parlamento, os colegas teriam "o vício da amizade".Antes da manifestação do DEM em favor da renúncia, parlamentares haviam iniciado uma articulação para desvincular as funções de segundo vice-presidente e corregedor. A ideia era criar um órgão específico, como existem hoje a Procuradoria e a Ouvidoria da Câmara. "A Casa não dispõe de corregedoria e de uma estrutura para tratar de questões disciplinares. Existe o corregedor, mas não existe a corregedoria", afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor de projeto de resolução apresentado ontem para mudar o regimento interno e desvincular a corregedoria da segunda vice-presidência. Cabe ao corregedor analisar denúncias contra deputados e encaminhar à Mesa Diretora, que pode ou não mandar o caso ao Conselho de Ética.Havia uma tendência entre os integrantes da Mesa e os líderes partidários de levar adiante a ideia e submeter o projeto ao plenário, em regime de urgência, na próxima terça-feira. Jungmann conversou com Edmar Moreira sobre o projeto e disse que a iniciativa corrigiria uma "falha do regimento".Moreira foi candidato à segunda vice-presidência da Câmara à revelia de próprio seu partido. Ele venceu o concorrente oficial do DEM, Vic Pires Franco (PA). Moreira foi denunciado pelo Ministério Público por apropriação indevida de contribuições ao INSS recolhidas por funcionários de uma empresa de vigilância que teve durante mais de 30 anos. Além disso, há uma série de dúvidas sobre a propriedade do prédio em forma de castelo construído pelo parlamentar nos anos 80, com valor estimado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. O imóvel tem 36 suítes com hidromassagem e torres, uma delas com oito andares. Em entrevista coletiva, o deputado disse ontem que transferiu a propriedade do castelo para os dois filhos, um deles o deputado estadual mineiro Leonardo Moreira (DEM), em dezembro de 1993, e por isso o imóvel não está em suas declarações de Imposto de Renda. "O interior está inacabado. Não tem um móvel, uma cadeira. Vocês estão confundindo com o Museu do Louvre", ironizou.Moreira disse também que não tem dívidas com o INSS. "Estou ansioso para que sejamos ouvidos e se chegue a um bom termo. Uma empresa que operou trinta anos tem processos, tem questões trabalhistas", afirmou.

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