DEM pede explicações sobre repasses a ONGs ligadas ao MST

Líder democrata Ronaldo Caiado (GO) suspeita que verbas tenham migrado para instituições não investigadas

Luciana Nunes Leal, O Estado de S. Paulo

05 de março de 2009 | 19h14

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), encaminhou nesta quinta-feira, 5, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedido de informações sobre repasses do governo feitos a ONGs supostamente ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O deputado apresentou uma lista de nove instituições que tiveram os repasses aumentados de 2006 em diante, depois da conclusão da CPI da Terra, em comparação com o período entre 2003 e 2005. Por outro lado, mostrou quatro ONGs que perderam recursos, segundo ele depois de serem investigadas na CPI por suspeitas de irregularidades.  Veja também:Promotora do Pará cobra desocupação de fazendas invadidas Caiado suspeita que as verbas tenham migrado das instituições suspeitas para algumas que não foram investigadas a fundo. "Por que as entidades relacionadas passaram a receber repasses substanciais de verbas públicas após a aprovação do relatório da CPI da Terra, ocorrida em 2005, justamente quando o Iterra, a Anca, a Concrab e a Anara deixaram de receber vultosos repasses?", questiona Caiado no requerimento.  O líder mostrou a queda de repasses ao Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra), à Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab) e à Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara). Em 2007 e 2008, a Anca e a Anara não receberam recurso algum, depois de terem sido beneficiadas, respectivamente, com R$ 22,2 milhões e R$ 5,6 milhões entre 2003 e 2006.  Do outro lado, instituições como Associação de Pequenos Produtores Rurais dos Setores Palmeiras e a Central de Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos, que receberam pouco ou nenhum recurso em anos anteriores, tiveram repasses de R$ 13,2 milhões e R$ 11,6 milhões, respectivamente, somando os anos de 2007 e 2008. O líder do DEM pergunta ao ministério como os recursos são repassados, que critérios nortearam a escolha das ONGs, se há prestação regular de contas e se alguma irregularidade já foi detectada. Em discurso no plenário, Caiado elogiou a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de apontar como ilegais os repasses feitos pelo governo para movimentos que cometem atos ilícitos. As denúncias de Mendes foram feitas depois da série de ataques promovidos pelo MST durante o Carnaval. A Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que firma convênios com diversas instituições e que a proximidade com o MST não é critério para aprovar ou não um convênio, mas sim os projetos encaminhados para análise.  A assessoria respondeu ainda que nenhuma ONG "será criminalizada" e que há fiscalização regular do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e do próprio ministério. Segundo a assessoria, quando alguma irregularidade é constatada, o convênio é suspenso e os recursos são devolvidos.

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