DEM pede auditoria de gasto de Lula

Oposicionistas querem investigação do TCU sobre verbas destinadas a evento de prefeitos em Brasília

Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

13 de fevereiro de 2009 | 00h00

A oposição vai atuar em duas frentes para denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por antecipação de campanha eleitoral. Ontem, o DEM protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU) em que pede auditoria nos gastos do governo federal com o encontro que reuniu 3.500 prefeitos na terça e na quarta-feira. Na semana que vem DEM e PSDB entrarão com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de providências contra o que consideram autopromoção e propaganda ilegal. Dilma é a mais forte candidata do PT na sucessão presidencial de 2010. Tem o apoio de Lula e a estratégia petista é dar a maior visibilidade possível à ministra ao longo do ano. O DEM já vinha discutindo uma ação por causa das viagens de Lula e Dilma para divulgação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A realização do encontro em que o presidente anunciou uma série de benefícios para prefeitos de todo o País fortaleceu a decisão dos dirigentes partidários. A Presidência da República gastou R$ 253 mil com o evento."Entendemos que o abuso desta semana se tornou insuportável. Vamos entrar com ação no TSE para questionar essa conduta. A ministra também teve dúvidas se discursaria ou não em um evento do governo, que tem usado sua máquina na pré-campanha e o presidente Lula já mostrou que não tem apreço pelas leis", disse ontem o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Segundo Rodrigo Maia, o partido quer que o TSE deixe explícitos os limites dos governantes no período que antecede a campanha eleitoral, especialmente com o uso de dinheiro público. O deputado Roberto Magalhães (PE) foi encarregado de orientar a assessoria do partido na redação final da ação ao TSE. "Se o TSE disser que não pode se manifestar, por não ser período eleitoral, teríamos de pensar em uma representação ao Ministério Público ou à Justiça comum", disse Magalhães.O presidente do PSDB, senador Sergio Guerra (PE), reforçou a tese da campanha fora de hora e ilegal. "O governo está promovendo um festival de inaugurações, não de obras feitas, mas de pedras fundamentais. Há um esforço óbvio de divulgação da ministra Dilma não pelo que está sendo feito, mas pelas promessas. Pouco importa se a obra está no início ou no meio, o que importa é a foto. Hoje o PAC é só uma campanha eleitoral feita com dinheiro público", denunciou. Ao anunciar a decisão de pedir investigação ao TCU, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse que Lula e Dilma ferem o artigo 37 da Constituição, que impede que o poder público use publicidade e campanhas institucionais para promoção pessoal. O DEM pede ao TCU para "aferir a legalidade, legitimidade e economicidade" das despesas com o encontro dos prefeitos e a "identificação dos responsáveis por eventuais irregularidades, bem como a aplicação das devidas sanções legais".COLABOROU CHRISTIANE SAMARCO

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