Wilton JR/Estadão
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DEM e Solidariedade querem questionar criação do PL na Justiça

Presidentes dos dois partidos, o senador Agripino Maia (RN) e o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, afirmam que Planalto está turbinando ações de Kassab para 'esvaziar' legendas

RICARDO DELLA COLETTA, Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2015 | 20h25

Brasília - Preocupados com as investidas do ministro Gilberto Kassab, que articula a criação de um novo partido, o DEM e o Solidariedade pretendem questionar na Justiça Eleitoral a criação do PL. 

Presidentes dos dois partidos, o senador Agripino Maia (RN) e o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, querem impedir a refundação do PL sob o argumento de que o Palácio do Planalto está turbinando as ações de Kassab com único objetivo de "esvaziar" legendas da oposição e da própria base.

"É uma questão de sobrevivência do sistema partidário", afirma Agripino Maia. "Querem destruir o sistema partidário e quem perde com isso é o regime democrático", acrescenta o senador. O DEM foi um dos partidos que mais perdeu parlamentares quando Kassab fundou o PSD, em 2011. 

Agripino Maia, que está fora do País e retorna na semana que vem, disse que vai procurar os presidentes de outras siglas em busca de apoio para a medida. Não há consenso sobre que tipo de ação adotar. Uma possibilidade é apresentar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez que ainda não há um pedido formal para o registro do PL. Paulinho da Força, no entanto, afirmou que o departamento jurídico do Solidariedade considera que o melhor caminho seria organizar uma força tarefa para encontrar eventuais irregularidades nos procedimentos exigidos por lei para a formação de um novo partido, como a coleta de assinaturas. 

"O esforço do Kassab é para prestar um serviço ao Planalto, se tornar o único interlocutor do governo e enfraquecer partidos da própria base", afirmou o deputado. Criado em 2013, o Solidariedade absorveu parlamentares de outras siglas, como o PDT. 

Kassab atua nos bastidores para recriar o PL. Embora uma nova legenda, pela legislação, não tenha acesso ao tempo de televisão e ao fundo partidário, parlamentares que venham a migrar para o PL podem se beneficiar desses recursos caso haja uma fusão com o PSD. 

O movimento de Kassab tem irritado partidos da base, principalmente o PMDB, que acusa o governo de querer desidratar a força dos peemedebistas no Legislativo. O Estado entrou em contato com lideranças do PMDB, PP e PPS, que disseram que suas siglas não pretendem acompanhar o SD e o DEM na Justiça. 

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