DEM busca com esquema furar blindagem de Palocci

O DEM montou uma estratégia para tentar furar a blindagem do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na Câmara. O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), entrou com uma proposta de fiscalização e controle em cinco comissões permanentes da Casa para forçar uma investigação sobre suposto crime de responsabilidade praticado pelo ministro.

DENISE MADUEÑO E EUGÊNIA LOPES, Agência Estado

19 de maio de 2011 | 18h13

Os presidentes das comissões terão de indicar um relator para apresentar parecer sobre as atividades financeiras do ministro, com base em revelações de que Palocci aumentou seu patrimônio em 20 vezes no período de quatro anos, quando exercia o seu mandato de deputado federal.

"Na prática, se for aprovada, é uma mini CPI dentro de uma comissão", afirmou ACM Neto. "Esse é o caminho para driblar as manobras que o governo fez para evitar a convocação de Palocci", disse. A fiscalização não é automática. Protocolada a proposta de fiscalização e controle, o presidente da comissão nomeia um relator que fará um parecer prévio sobre o pedido de investigação. Esse relatório será submetido ao plenário da comissão. Se a maioria aprovar um parecer que seja favorável ao projeto, instala-se a fiscalização.

A comissão não tem poder para quebrar sigilos fiscais ou bancários. Pedido de convocação do ministro também precisa ter a aprovação do plenário. A iniciativa do DEM pode fazer barulho, mas a eficácia prática precisa de aprovação da comissão. O governo tem maioria em todas as comissões. ACM Neto ressaltou que os relatores podem fazer diligências e ouvir depoimentos, sem que seja feita uma convocação.

Os presidentes das duas comissões comandadas pelo DEM deverão designar os relatores na próxima semana: a de Agricultura e a Comissão de Segurança Pública. Além dessas duas, o partido protocolou a proposta de investigação nas comissões de Constituição e Justiça, de Fiscalização e Controle e a de Finanças e Tributação.

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