DEM anuncia saída do Conselho de Ética do Senado

Partido renunciará às vagas que tem direito em protesto contra arquivamento das ações contra Sarney

Carol Pires, Agência Estado

25 de agosto de 2009 | 14h11

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou nesta terça-feira que o DEM renunciará às seis vagas que tem direito no Conselho de Ética em protesto contra o arquivamento das onze ações movidas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Pelo DEM, faziam parte do Conselho de Ética como titulares os senadores Heráclito Fortes (PI), Eliseu Resende (MG) e Demóstenes Torres. ACM Júnior (BA), Maria do Carmo Alves (SE), e Rosalba Ciarlini (RN) eram os suplentes.

 

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Demóstenes Torres, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), informou ainda que retirará da pauta de votações, da comissão, o projeto de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) que propõe a extinção do Conselho de Ética. Em contrapartida, o senador ACM Júnior, relator do projeto de Viana, apresentará um parecer substitutivo propondo mudanças nas regras do colegiado.

 

Torres explicou que, de acordo com o substitutivo, o Conselho de Ética seria formado por apenas um senador de cada partido com representação no Senado, para evitar que a base aliada fique com a maioria das cadeiras e derrube as investigações incômodas ao governo, como o fizeram nos processos envolvendo José Sarney. Os senadores que forem indicados para compor o colegiado também não poderiam ser suplentes, nem alvo de processos na Justiça. "Isso poderia recompor a credibilidade do Conselho de Ética", avaliou o senador.

"Estamos retirando do poder do presidente aquela análise preliminar dos quesitos que permite abrir ou fechar a investigação do modo que lhe dê na cabeça. Com isso, esperamos que o Conselho ganhe vigor e possa concluir de modo célere as investigações e oferecer um parecer contundente pela condenação ou absolvição", declarou Demóstenes.

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