DEM anuncia saída do Conselho de Ética do Senado

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou nesta terça-feira que o DEM renunciará às seis vagas que tem direito no Conselho de Ética em protesto contra o arquivamento das onze ações movidas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Pelo DEM, faziam parte do Conselho de Ética como titulares os senadores Heráclito Fortes (PI), Eliseu Resende (MG) e Demóstenes Torres. ACM Júnior (BA), Maria do Carmo Alves (SE), e Rosalba Ciarlini (RN) eram os suplentes.

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Demóstenes Torres, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), informou ainda que retirará da pauta de votações, da comissão, o projeto de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) que propõe a extinção do Conselho de Ética. Em contrapartida, o senador ACM Júnior, relator do projeto de Viana, apresentará um parecer substitutivo propondo mudanças nas regras do colegiado.

Torres explicou que, de acordo com o substitutivo, o Conselho de Ética seria formado por apenas um senador de cada partido com representação no Senado, para evitar que a base aliada fique com a maioria das cadeiras e derrube as investigações incômodas ao governo, como o fizeram nos processos envolvendo José Sarney. Os senadores que forem indicados para compor o colegiado também não poderiam ser suplentes, nem alvo de processos na Justiça. "Isso poderia recompor a credibilidade do Conselho de Ética", avaliou o senador.

"Estamos retirando do poder do presidente aquela análise preliminar dos quesitos que permite abrir ou fechar a investigação do modo que lhe dê na cabeça. Com isso, esperamos que o Conselho ganhe vigor e possa concluir de modo célere as investigações e oferecer um parecer contundente pela condenação ou absolvição", declarou Demóstenes.