DEM ameaça guerra jurídica se Kassab sair

Setores do partido admitem que vão pedir à Justiça devolução do mandato se prefeito levar adiante ideia de se transferir para o PMDB

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

26 de janeiro de 2011 | 19h47

BRASÍLIA - Tratado como novo aliado pela presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deverá enfrentar um batalha jurídica para manter o mandato se trocar o DEM pelo PMDB. Setores do democratas querem pedir à Justiça a devolução do mandato, no caso do prefeito levar a ideia adiante. Alegam não existir nenhuma brecha que facilite a saída de Kassab na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008, que trata da fidelidade partidária.

 

"O partido não vai assistir a saída injustificada da agremiação de forma impune", diz um dos líderes do partido. Para o grupo, é claro que haverá reação, até em nome da preservação do número partidária. A legenda perdeu nas eleições do ano passado 9 de seus 52 deputados e 8 de seus 13 senadores, reduzindo as bancadas na Câmara e Senado para, respectivamente, 43 deputado e 5 senadores.

 

Da mesma forma que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu na campanha para tirar votos de candidatos democratas, a presidente Dilma e seu vice, deputado Michel Temer (PMDB-SP), agem agora para atrair Kassab para o PMDB, maior partido da base aliada do governo e fincar um pé no maior colégio eleitoral do país, São Paulo. Para afastar o risco, Kassab pode esperar a aprovação pelo Congresso da aprovação de uma lei que crie uma janela para mudanças partidárias.

 

A decisão de requerer o mandato é predominante na legenda. Ficam de fora apenas os filiados que defendem a fusão com o PMDB, o que inviabilizaria qualquer tipo de recriminação contra a saída do prefeito ou de parlamentares.

 

Integrantes da legenda lembram que o TSE reconheceu o alcance da resolução nº 22.610, de 11 março de 2008, também com relação à desfiliação imotivadas de eleitos para cargos executivos. A perda do cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária ocorrerá nos casos em que não houver os seguintes motivos, tidos como justa causa: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação pessoal.

 

Se julgar o pedido procedente, o TSE decretará a perda do mandato. No caso de parlamentar, o partido pode preencher a vaga. Já com relação, ao prefeito, caberá à Justiça Eleitoral indicar o sucessor.

 

Gilberto Kassab se filiou ao PFL (hoje DEM) em 1995. Ele se elegeu duas vezes deputado federal, em 2002 e 2005, pelo partido. Em 2006, substituiu o então prefeito José Serra (PSDB) na prefeitura de São Paulo e foi eleito em 2008 para continuar no cargo que hoje ocupa.

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