Delta tenta anular licitação de R$ 20 mil em Sorocaba

A empresa Delta Construções S/A, alvo de investigação por suposta ligação com o contraventor Carlinhos Cachoeira, tenta anular uma licitação de R$ 20 milhões para serviços de varrição e lavagem de ruas em Sorocaba, a 92 km de São Paulo. A empresa apresentou o menor preço, mas foi desqualificada, segundo a prefeitura, por irregularidade na comprovação do recolhimento de impostos. A Delta entrou com recurso no Tribunal de Contas do Estado (TCE) alegando ter cumprido todas as exigências do edital. O TCE deu prazo até 14 de maio para que a prefeitura apresente defesa.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

30 de abril de 2012 | 18h30

A licitação foi aberta em outubro do ano passado e previa um contrato de dois anos para a varrição e lavagem de 15 mil m2 de ruas, além de 500 mil m2 de espaços destinados às feiras-livres. De acordo com o secretário da Administração Mário Pustiglione Júnior, oito empresas participaram do certame e cinco foram habilitadas. O preço apresentado pela Delta era 2% inferior ao da segunda colocada, mas a comissão de licitação alegou ter encontrado falhas na planilha de custos da empresa referentes ao recolhimento de impostos. Com isso, a Delta foi desqualificada e a prefeitura assinou o contrato com a que apresentou o segundo menor valor. No recurso recebido pelo TCE, o advogado da Delta, Ernani Teixeira Ribeiro, alegou que a empresa foi desqualificada verbalmente e que o critério do menor preço deve prevalecer. Em 2005, a empresa participou de uma licitação para a coleta de lixo, mas também foi desqualificada.

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