André Borges/Estadão
André Borges/Estadão

Delegado da PF deve ser novo presidente da Funai

Nome de Marcelo Xavier ‘está sendo avaliado’ e ‘provavelmente será chancelado’, segundo secretário de Governo

André Borges, O Estado de S.Paulo

09 de julho de 2019 | 17h59
Atualizado 09 de julho de 2019 | 20h01

BRASÍLIA – O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) deve ser o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, segundo o novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Em encontro realizado com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Ramos disse que o nome está sendo avaliado pelo governo e que o presidente Jair Bolsonaro “provavelmente vai chancelar”. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Marcelo Augusto Xavier é um nome que agrada a bancada ruralista. Ele atuou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, tendo apoiado os parlamentares que apuravam supostas irregularidades no órgão.

Em 11 de junho, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas deixou a presidência da Funai, após ser alvo de forte pressão da bancada, que julgou que seus principais interesses teriam sido confrontados.

Franklimberg passou a ser alvo de pressão de ruralistas liderados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (Mapa), Luiz Antonio Nabhan Garcia, amigo de longa data de Bolsonaro. Presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan passou a ser o principal articulador das mudanças na demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental envolvendo essas áreas.

Ao Estado, Nabhan não quis comentar o nome de Marcelo Xavier. “Quem define sobre isso é o presidente da República. O que é importante é que seja alguém de perfil técnico, o que não vinha acontecendo até hoje.”

Xavier foi ouvidor da Funai

Xavier foi ouvidor da Funai. Em 2017, ele chegou a pedir à Polícia Federal que tomasse “providências persecutórias” contra indígenas e ONGs no Mato Grosso do Sul, que atuassem para entrar em propriedades rurais envolvidas em litígios por ocuparem terras demandas pelos povos guarani e caiová.

A CPI da Funai, que contou com a atuação ostensiva de Xavier, foi extremamente combatida pelas organizações socioambientais. Em maio de 2017, quando seu relatório final foi concluído, a CPI tinha, entres seus 120 indiciados, uma pessoa morta em 2008. Na página 2.971 do relatório, a CPI indiciava Carlos Antonio Dai Prá, falecido em 2008. 

Ele tinha sido superintendente substituto da unidade regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul nos anos 2000. Outra pessoa listada na página 2.842 do relatório, para que seja investigada, era o antropólogo Paulo Pepe da Silva, que morreu em 2011. As informações foram confirmadas ao Estado pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Apesar dos casos frequentes de violência envolvendo acusações de contratação de pistoleiros em casos de morte e violência contra indígenas e camponeses, o relatório não trazia nenhum ruralista para o centro das investigações.

Na lista dos suspeitos do relatório do ex-deputado deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) estavam servidores da Funai, procuradores federais, advogados da União, professores universitários, antropólogos, lideranças religiosas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de organizações socioambientais.

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