Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Governo busca acordo para votar desonerações

Líder do governo no Senado sugeriu que, se Casa aprovar o texto já chancelado na Câmara, governo encaminhará proposta para atender o PMDB em 45 dias

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

13 de julho de 2015 | 18h26

Atualizado às 23h53

Brasília - Na tentativa de garantir ainda este ano um bilionário reforço de caixa para contribuir com o ajuste fiscal, o Planalto e a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff buscam fechar acordo com a cúpula do PMDB do Senado para garantir a aprovação do projeto de lei que trata das desonerações até sexta-feira, último dia de trabalho do Congresso antes do recesso parlamentar.

No início da noite desta segunda, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), apresentou publicamente os termos do acordo levado à cúpula do PMDB nos bastidores. Delcídio sugeriu que, após uma eventual aprovação no plenário do Senado da proposta de desonerações que já passou pela Câmara, o governo enviaria em até 45 dias um novo projeto ou editaria uma medida provisória contemplando o que tem sido defendido por senadores do partido.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros peemedebistas têm defendido a manutenção da economia do governo de R$ 10 bilhões por ano com a mudança da política de desoneração da folha de pagamentos, mas com tratamento igual para todos os setores. No projeto aprovado na Câmara, cinco setores receberam tratamento diferenciado (comunicação social, transportes, call center, itens da cesta básica e calçados).

Renan reuniu-se ontem com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas tem se mostrado irredutível em mudar o encaminhamento do projeto, que só deve ser apreciado em agosto. No esforço de convencimento, Dilma deve se reunir hoje com Renan. 

O governo insiste em votar logo o texto da Câmara para enviá-lo para sanção presidencial. Caso contrário, como a medida entra em vigor 90 dias após a sanção, ela só valeria em 2016 – assim, o Executivo não colheria os benefícios neste ano, o que é considerado crucial para o ajuste fiscal.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu a reprodução do mesmo modelo “exitoso” que ocorreu com a discussão sobre a medida provisória do Imposto de Renda. Nesse caso, o governo, após acordo com o PMDB, editou nova MP prevendo um reajuste escalonado da tabela do IR para pessoas físicas.

“O que acordamos foi votar a desoneração como está, do jeito que veio da Câmara, e conversar com o presidente, no sentido de que ele possa pautar, garantindo que o governo vai, o mais breve possível, produzir uma negociação com o Congresso, para que pensemos um processo de desoneração mais linear, que possa valer para o ano que vem”, afirmou Costa. “O importante agora é garantir a aprovação dessa medida para que, pelo menos, R$ 2 bilhões possam entrar este ano no caixa do governo.”

Lideranças da oposição protestaram contra o acordo proposto por Delcídio. “Não há como entender, o governo se comporta como uma biruta que gira de acordo com o vento”, criticou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

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