JF Diório/Estadão
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Delator implica bancos suíços em esquema de corrupção

Ex-executivo da Odebrecht Fernando Miggliaccio afirmou que os bancos ganharam comissões para esconder dinheiro e fazer pagamento de propinas para a empreiteira

Jamil Chade e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2017 | 11h15

GENEBRA E BRASÍLIA – Bancos suíços usados pela Odebrecht para esconder dinheiro e fazer o pagamento de propinas ficaram com comissões em cada uma das movimentações realizadas e omitiram o nome da construtora de seus arquivos. Parte do dinheiro transitado era ainda dividido entre o próprio gerente das contas e operadores do esquema de corrupção. 

Isso é o que conta em sua delação premiada Fernando Miggliaccio, um dos responsáveis pelo Departamento de Operações Estruturadas da empresa, o "departamento de propinas", e detido em Genebra em fevereiro de 2016. Sua captura foi considerada como um ponto fundamental do processo de investigação, já que seriam suas informações que permitiram uma série de aberturas de inquéritos e o próprio acordo de leniência com a Odebrecht.  

Em sua delação, ele apresenta a complexa relação entre os serviços no Brasil e uma rede de contas no exterior que serviam para camuflar pagamentos. Mas seu relato é o primeiro que envolve diretamente os bancos suíços, que por dois anos vem justificando que não sabiam quais eram os motivos das transferências. No total, o Ministério Público da Suíça considera que 42 bancos suíços receberam algum tipo de transferência de suspeitos na Lava Jato. Mais de US$ 1 bilhão foram congelados em mais de mil contas.

As agências reguladoras dos bancos na Suíça já indicaram desde o ano passado vem investigando três instituições, depois que um pente fino foi realizado em mais de 20 deles. Mas os nomes não são revelados.

Um dos bancos usados, segundo Miggliaccio, foi o suíço PKB. “O contato comercial era com Heitor Duarte, brasileiro, o qual ocupava provavelmente o cargo de diretor”, disse. O representante do banco e o executivo da Odebrecht se comunicavam por telefone, mas também usando o sistema desenvolvido pela construtora para emails, o Drousys. O banco, porém, não tinha acesso ao sistema.

Por quatro anos, a Odebrecht operou quatro empresas offshore naquele banco: Golac, Smith&Nash, Drumilan e Sherkson. Todas seriam bloqueadas pelas autoridades suíças ou fechadas em 2015. 

De acordo com Miggliaccio, a empresa jamais aparecia como beneficiária das contas. Mas, segundo ele, “após a deflagração da Operação Lava Jato, alguma pessoa do banco inseriu a mão o nome da empresa Odebrecht, provavelmente por receio que houvesse alguma consequência mais grave”.

Comissão. O delator, porém, revelou que o banco cobrava 1,5% pelo recebimento e envio dos recursos, sendo que a taxa era cobrada no recebimento dos recursos. “Desse 1,5%, uma parcela ficava com a instituição financeira, enquanto outra parcela ia para Heitor Duarte”. O dinheiro da taxa era ainda dividido entre o funcionário do banco, Miggliaccio e outros dois ex-representantes da Odebrecht.  

No outro banco usado pela Odebrecht na Suíça, o Pictet, o contato comercial de Miggliaccio era Patrick Valliton. Ali, três offshores eram as responsáveis por fazer a movimentação. Uma vez mais, as contas não tinham a Odebrecht como beneficiária. 

“Mas, em 2015, o banco obrigou a Odebrecht a reconhecer que era a beneficiária das contas”, disse. Segundo o delator, o banco tinha um relacionamento mais próximo à família e aos executivos da empresa. 

Apesar da exigência do banco, Miggliaccio conta que a instituição “cobrava uma taxa mínima sobre o valor transferido”, além de uma taxa trimestral de aproximadamente US$ 15 mil. Todas essas contas, porém, foram bloqueadas pelas autoridades suíças em 2015.   

Bancos. O Estado apurou que o banco PKB já demitiu o gerente supostamente envolvido e indicou que medidas legais foram tomadas contra ele. A mesma instituição foi quem, ainda nos casos envolvendo ex-diretores da Petrobras, tomou a iniciativa de informar às autoridades suíças diante de suspeitas relativas aos depósitos. 

Agora, o banco insiste que o caso relatado pela Odebrecht não é uma prática generalizada dentro da instituição. 

“Um empregado violou regras internas”, afirmou o departamento de imprensa do banco. Para o PKB, o caso “não é institucionalizado como parte do depoimento da pessoa sob investigação sugere”.  

O banco também confirma a declaração de Miggliaccio de que não teve qualquer acesso ao sistema Drousys e que as taxas cobradas para as transferências de dinheiro seguem uma regra geral para qualquer cliente. “O banco não cobrou taxas em excesso de seu preço ordinário em conexão com o recebimento ou envio de fundos ou qualquer outro serviço”.  

A reportagem questionou o banco Pictet sobre o motivo pelo qual não pediu antes da Operação Lava Jato que a Odebrecht fosse identificada como beneficiária das contas secretas. 

Em um email, o banco Pictet não deu uma resposta. “Em linha com nossa política, não comentamos investigações em curso, seja com a participação do Pictet ou não, e em especial quando nomes de pessoas estão em questão”, disse.

“Se solicitado e onde apropriado, com certeza cumpriríamos com nossos deveres legais em relação às autoridades competentes”, completou o banco.   

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