Delator da saúde acusa Humberto Costa de receber propina

Em depoimento a Bretas, delator diz que o ex-ministro e atual senador recebeu verba de empresa para alterar portaria; Costa diz que já havia deixado ministério quando ocorreu esquema

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Por Constança Rezende
Atualização:
O senador Humberto Costa (PT), ex-ministro da Saúde. Foto: Andre Dusek/Estadão

RIO DE JANEIRO - O ex-subsecretário de Saúde do Rio Cesar Romero disse nesta quarta-feira, 8, em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que o hoje senador Humberto Costa (PT-PE) também teria recebido propina do empresário Miguel Iskin, quando era ministro da Saúde. Iskin é investigado no esquema da fraude na saúde no Rio. Ele é sócio da empresa Oscar Iskin e fornecedor do setor de próteses e equipamentos hospitalares

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Costa esteve à frente do ministério entre os anos de 2003 e 2005, durante o governo Lula. “Soube alguma coisa dele (Iskin) dando um valor para o então ministro Humberto Costa”, afirmou o delator a Bretas. Procurado pela reportagem, o senador afirmou ser “absurda”, “irresponsável” e “mentirosa” a acusação.

“O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da oposição no Senado Federal, considera absurda, irresponsável e mentirosa a declaração dada por alguém que ele não conhece, a respeito de algo jamais citado por quem quer que fosse depois de mais de uma década do fim de sua gestão à frente do Ministério da Saúde”, informou a nota enviada à imprensa por sua assessoria. 

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Iskin depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, criada em 2015, para investigar irregularidades em tratamentos médicos com próteses e órteses (aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna). O relator da comissão foi o próprio senador Humberto Costa.

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Na audiência desta quarta-feira, 8, Romero também contou que os pagamentos eram relacionados a uma mudança na portaria no Programa Suporte, do Ministério da Saúde. Ela permitiu que o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) comprasse equipamentos para atendimentos de médicos em outros estados. 

“Isso representaria a vinda de orçamento para a compra de equipamentos importados”, justificou Romero. O delator também afirmou que a mudança foi comemorada em uma “casa de massagem” em São Paulo, por ele, Iskin e o ex-secretário de saúde do Rio, Sérgio Côrtes.

A nota enviada por Humberto Costa ainda diz: “O Projeto Suporte foi criado pela portaria n° 401, de 16 de março de 2005, que, em seu art. 4°, delegava diretamente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) a assessoria e execução do projeto, responsabilidades entre as quais estava a incumbência de licitações e contratações, sem qualquer interferência do Ministério da Saúde. As modificações ocorridas na referida portaria mencionadas na delação do réu ocorreram após a saída de Humberto Costa do comando da pasta”, diz nota enviada à imprensa.

Romero, Iskin e Côrtes são investigados em um esquema que teria desviado cerca de R$ 16 milhões da Secretaria de Saúde do Rio, durante o governo de Sergio Cabral (PMDB). Segundo o delator, o esquema envolvia empresas especializadas em equipamentos hospitalares internacionais, que combinavam entre si o preço de oferta. O cartel era organizado pelos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.

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Eles eram os responsáveis por trazer ao País as empresas estrangeiras que participavam das licitações internacionais, divulgadas apenas no Brasil. Os operadores Carlos Miranda e Luiz Bezerra eram os encarregados de distribuir a propina paga pelos empresários. Romero explicou que o esquema era vantajoso porque as licitações para a compra de equipamentos no exterior incluíam taxas e impostos de importação, mas entravam no Brasil em nome da secretaria, que era isenta de impostos. 

A diferença era recebida pelas empresas estrangeiras e depositada como propina em contas fora do Brasil. O dinheiro ia para contas em nome de Miguel Iskin e, depois, era distribuído para Sérgio Côrtes e para o próprio Cesar Romero. Segundo o delator, a propina era paga em valores mensais. Cerca de 50% do valor do esquema iria para a organização criminosa. Desse total, 40% ficavam com Sérgio Côrtes e Miguel Skin, e os outros 10% divididos entre Cabral (5%), Cortes novamente (2%), Romero (1%). O restante ia “para a manutenção do esquema”.