Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Delator afirma que Pezão recebeu R$ 900 mil de esquema do TCE

Jonas Lopes Neto diz que ouviu do sobrinho do governador do Rio que valor desviado de fundo do tribunal foi usado para pagar despesas do peemedebista

O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2017 | 22h34

RIO - Em delação premiada, o advogado Jonas Lopes Neto disse ter ouvido o subsecretário estadual de Comunicação do Rio, Marcelo Santos Amorim, afirmar que usou R$ 900 mil arrecadados em esquema de corrupção para pagar despesas pessoais do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 3, pela TV Globo. Segundo a emissora, o dinheiro foi entregue por empresas da área de alimentação que mantinham contratos com o Estado do Rio.

Lopes Neto é filho do conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Jonas Lopes de Carvalho Júnior. Em uma delação firmada em 2016, um ex-executivo da empreiteira Odebrecht acusou Carvalho Júnior de integrar um esquema de corrupção que comprometia a função fiscalizadora do tribunal.

Em dezembro, o conselheiro foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal. Ele e o filho passaram então a negociar as próprias delações, que fundamentaram a operação O Quinto do Ouro, realizada na quarta-feira passada, 29. Na ocasião, a Polícia Federal prendeu cinco dos sete integrantes do TCE-RJ.

O conselheiro do TCE-RJ e seu filho - que atuava como operador do esquema, recolhendo a propina nas empresas envolvidas e entregando ao próprio pai para divisão entre os conselheiros - , narraram vários episódios de corrupção. 

Segundo Carvalho Júnior, Pezão sabia da situação e participou de pelo menos duas reuniões para debater o esquema. Já o filho afirmou na delação que em certa ocasião “Marcelinho (como é conhecido o subsecretário de Comunicação), além dos R$ 150 mil recolhidos na (empresa de alimentação) Milano, apresentou ao colaborador uma anotação indicando que teria arrecadado quase R$ 900 mil junto às demais empresas (do setor), mas teria utilizado a quantia para pagamento de despesas do governador Pezão”. O subscretário é casado com uma sobrinha de Pezão e, na última quarta-feira, foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.

Segundo os delatores, o esquema de propinas envolvendo empresas de alimentação começou em 2015, quando o governo do Estado passou a usar o dinheiro de um fundo do TCE-RJ para pagar dívidas com fornecedores de refeições a presidiários. Conforme as delações, como o dinheiro estava sob responsabilidade dos conselheiros, eles cobravam dessas empresas para autorizar o pagamento a elas: retinham e dividiam entre si 15% do valor a ser pago. Em pelo menos uma ocasião, no entanto, parte do valor arrecadado foi usado para pagar despesas de Pezão, diz Lopes Neto. Ele afirma ter ouvido essa informação do subsecretário e sobrinho do governador.

Encontros. O conselheiro Carvalho Júnior, por sua vez, narrou os dois encontros dos quais Pezão teria participado. Segundo ele, o primeiro encontro ocorreu na casa de Pezão, na zona sul do Rio, em 2013, quando o atual governador ainda era vice de Sérgio Cabral (PMDB).

“Pezão acompanhou toda a reunião e dela participou ativamente, inclusive intervindo para acalmar as discussões iniciais, e toda a discussão sobre as vantagens indevidas pagas ao TCE foi feita às claras, na presença de Pezão.”

Conforme o delator, a segunda reunião ocorreu em 2015, quando Pezão já era governador, e foi realizada no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. Carvalho Júnior “indagou quem falaria ao governo junto ao TCE-RJ e Pezão respondeu que seria Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo”.

A expressão "falar ao governo junto ao TCE” era usada, segundo Lopes, para se referir aos acertos financeiros ilegais feitos com os conselheiros do TCE-RJ.

Defesas. Em nota, a assessoria de Pezão disse que “o governador reafirma que desconhece o teor das investigações e nega que tenha recebido valores ilícitos ou autorizado qualquer pessoa a receber. O governador destaca que continua à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos”.

O governo informou ainda que “o subsecretário adjunto de Comunicação já prestou todos os esclarecimentos à Polícia Federal e repudia as declarações mentirosas imputadas a ele”. O secretário de Governo, Affonso Monnerat, também negou irregularidades e repudiou as acusações, ainda na sexta-feira, 31.

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