Delação de doleiro pode impedir fim da Castelo de Areia

Depoimento secreto de M.A.C. é arma do Ministério Público para evitar que STJ arquive investigação que envolve empreiteira e vários políticos

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

09 de março de 2011 | 23h00

Há uma delação premiada no caminho da Castelo de Areia, emblemática operação da Polícia Federal que em 2009 atribuiu a três executivos da empreiteira Camargo Correa crimes financeiros, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

 

Dia 15, terça feira, será o dia D da operação. É quando o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deverá levar à mesa seu voto no julgamento do habeas corpus 159159/SP, por meio do qual a defesa pede trancamento da ação.

 

O relato secreto, subscrito pelo doleiro M. A. C., está dividido em dois depoimentos consecutivos, tomados perante a 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Ele aponta negócios do câmbio paralelo. Cita nomes de políticos, empresários, instituições financeiras, um advogado e autoridades, entre as quais um ex-ministro do governo Lula.

 

A delação de M. A. C., feita em 2007, é a peça capital na batalha que o Ministério Público Federal trava para manter a Castelo de Areia de pé. A defesa sustenta que escutas telefônicas da operação foram autorizadas com base apenas em uma denúncia anônima. A Procuradoria da República usa como trunfo a delação.

 

M.A.C., o delator que buscou clemência da Justiça em troca de sua colaboração, narra que o preposto de um ex-ministro esteve em seu escritório, no Itaim-Bibi, zona sul de São Paulo, para trocar US$ 600 mil. A transação teria ocorrido quando o dono do dinheiro ainda não ocupava assento no governo. M.A.C. não atribui àquela autoridade procedimentos de lavagem de dinheiro ou evasão de divisas.

 

M.A.C. foi condenado a 3 anos e 3 meses de prestação de serviços e multa de R$ 2 milhões, já paga. A decisão transitou em julgado. As revelações do doleiro deram origem, inicialmente, a outras três operações da PF - Suíça, Kaspar I e Kaspar II, todas na mesma direção do combate a delitos tributários e que envolvem dirigentes e clientes de um banco de Genebra com representação em São Paulo.

 

A existência da delação foi informada em 2009 pelo juiz federal Fausto De Sanctis em ofício confidencial ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). De Sanctis fala em "delatores" - além de M.A.C., depôs um filho do doleiro.

 

Políticos. O juiz escreveu um segundo ofício - este endereçado em 2010 ao STJ. "Conforme as cópias em anexo, os delatores nos autos conhecidos por Kaspar I e que buscaram primordialmente apurar a atividade de câmbio clandestino teceram importantes afirmações sobre fatos diversos que envolveriam, em tese, sua atividade de doleiro, havendo citação de políticos, advogado, empresas e instituições financeiras."

 

A comunicação de De Sanctis acatou ordem da desembargadora Cecília Mello, relatora do primeiro habeas corpus ao TRF3, que mandou o juiz exibir todas as provas. O termo de delação encontra-se lacrado em envelope e sob custódia da Coordenadoria da 6.ª Turma do STJ. A medida foi tomada em 2010 pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do habeas corpus no STJ. Ela revelou preocupação com vazamento de nomes que não são objeto da Castelo. Só faz parte dos autos o trecho da delação que cita nominalmente a empreiteira.

 

A delação de M. A. C. se deu no âmbito de feito diverso, mas foi anexada à Castelo de Areia porque aponta Kurt Paul Pickel como suposto doleiro de dirigentes da empreiteira. A controvérsia está nesse ponto. A defesa argumenta que a delação foi ocultada pela 6.ª Vara Federal. Ao usar delação feita no bojo de outro inquérito, a Procuradoria pretende esvaziar a tese de que a Castelo de Areia foi construída sobre denúncia anônima - expediente condenado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

 

A menção de M.A.C. a Kurt Pickel resume-se a um parágrafo. "O declarante sabe informar que a Camargo Corrêa trabalha com dólar, principalmente em época de campanhas políticas", afirmou. Segundo ele, trocas ilegais de dólar eram promovidas por Kurt. "O sr. Kurt nunca foi doleiro e não há nenhuma prova idônea contra ele", reagiu o criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor de Kurt e autor do primeiro habeas corpus pelo trancamento da ação.

 

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.