Definição no Supremo será feita por meio de sistema eletrônico

Definição no Supremo será feita por meio de sistema eletrônico

Um funcionário da Secretaria Judiciária do STF apertará o botão “redistribuir” e será informado em tempo real sobre o novo relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O sorteio eletrônico para definir nesta quarta-feira, 1.º, o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) será feito por um software responsável por distribuir os casos que chegam ao tribunal. Com isso, o destino da maior investigação em curso no País será dado a partir de um clique de um funcionário da Secretaria Judiciária do STF, que apertará o botão “redistribuir” e será informado em tempo real sobre o novo relator. A expectativa é de que o nome seja anunciado publicamente logo depois.

O mecanismo, segundo auxiliares da Corte, é regido pelos princípios da aleatoriedade e equidade com o objetivo de garantir imprevisibilidade e lisura na distribuição de qualquer processo – no caso da Lava Jato, na redistribuição dos casos que estavam sob a relatoria de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

De acordo com auxiliares ouvidos pelo Estado em condição de anonimato, o sorteio será livre, com a mesma probabilidade de cada ministro assumir a relatoria.

A distribuição da Lava Jato será feita em uma sala da secretaria com acesso restrito a servidores e trava eletrônica nas portas. “Não existe um normativo que diga que o algoritmo seja sigiloso. Dependendo da intenção da administração, seria possível abrir o sistema para uma auditoria externa”, diz um auxiliar.

Distribuição. Em 1996, foi implantado o primeiro sistema informatizado para distribuição de processos no STF. Em 2007, foi instituído um "Fator de Ajuste", que é uma fórmula matemática que considera que tipo de processo (mandados de segurança, habeas corpus, ação direta de inconstitucionalidade, etc.) é distribuído pra cada ministro.

Por exemplo: um ministro com baixo número de mandados de segurança atualmente tenderia a receber mais mandados de segurança nas futuras distribuições – dessa forma, o próprio sistema atua para corrigir falhas.

Segundo o Estado apurou, o sistema tenta equilibrar a longo prazo a quantidade de processos que cada ministro recebe, no intuito de garantir que todos tenham um mesmo padrão de distribuição. Dessa forma, o novo ministro do STF que vier a ser indicado pelo presidente Michel Temer receberá inicialmente mais processos que os seus colegas assim que ingressar na Corte, para compensar aqueles processos a mais que foram distribuídos aos colegas desde a morte de Teori.

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